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16 de junho de 2014

Uma breve análise do abandono da Aduana Brasileira




O jornal Folha de São Paulo publicou na edição de ontem, dia 15, uma ampla reportagem sobre o abandono das fronteiras do Brasil. A reportagem produzida pela Folha foi baseada no estudo “Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana”, produzido pelo Sindireceita e que a partir desta semana será distribuído para a mídia em todo o País.
Veja a reportagem.
O estudo também pode ser utilizado por diretores e delegados sindicais do Sindireceita e por toda a categoria para realização de trabalho parlamentar e de conscientização da sociedade para a urgência de se fortalecer o controle aduaneiro no Brasil, bem como servir de apoio para mobilização em favor da imediata regulamentação da Indenização de Fronteira. Veja o estudo – Controle de fronteiras na Copa do Mundo no Brasil – Uma breve análise do abandono da Aduana.
O estudo integra o projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”, lançado em 2010 pelo Sindireceita, que deu origem ao livro e ao documentário que receberam o mesmo título. O documentário “Fronteiras Abertas” disponível no Youtube, inclusive, já atingiu mais de 30.000 acessos. Assista aqui.
O principal objetivo deste levantamento foi avaliar como a Receita Federal se preparou para atuar nos 34 postos de controle aduaneiro instalados na faixa de fronteira seca durante o período em que o Brasil sediará a Copa do Mundo em 2014. O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, autor do livro “Fronteiras Abertas”, e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, foram entrevistados e reforçaram as denúncias que o Sindicato vem fazendo desde 2010. A reportagem também traz uma série de dados atualizados que reforçam a necessidade imediata de contratação de mais Analistas-Tributários e urgência de criação de uma política nacional para Aduana. Outro ponto importante da reportagem foi o destaque dado a necessidade urgente de implementação da Indenização de Fronteira, como instrumento para estimular a presença de servidores nessas unidades.
Em sua entrevista o diretor Sérgio de Castro destacou que o País não se preparou para receber os turistas durante a Copa do Mundo. “Não se preparou, é a resposta. Houve deslocamento (de servidores) para parte dos aeroportos, em número ainda insuficiente, mas nada para as fronteiras”, disse.
Na reportagem o jornal cita dados do estudo do Sindireceita e mostra que “são 756 os funcionários que atuam hoje para fiscalizar, controlar importações e exportações, além de combater o comércio irregular, o tráfico (drogas, armas e munições) em 34 postos, em uma faixa de 16,8 mil km de fronteiras, de acordo com o Sindireceita. O número representa 73% do total necessário, segundo o sindicato. Há quatro anos, trabalhavam nos 31 postos fiscais de fronteira 596 funcionários. No mesmo período, houve acréscimo de 26% no volume de comércio exterior brasileiro, segundo o próprio Fisco”.
Com a falta de estrutura e fronteiras precárias do País, funcionários da Receita Federal, policiais federais e rodoviários temem a entrada de mais produtos contrabandeados, como cigarros, bebidas e eletroeletrônicos, além de armas e drogas durante o período da Copa do Mundo. No ano passado, a Receita Federal apreendeu R$ 1,68 bilhão em produtos contrabandeados nas fronteiras, portos e aeroportos brasileiros, resultado bem abaixo do atingido no ano de 2012 que foi R$ 2 bilhões. As rotas de maior risco estão na fronteira com Bolívia, Paraguai, Colômbia e Venezuela, segundo entidades dos servidores do Fisco e PF. “Com ingresso de mais pessoas, carros, ônibus e fiscalização insuficiente, os riscos aumentam durante um evento da proporção da Copa”, afirmou o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos.
A reportagem publicada na edição de ontem da Folha de São Paulo e no site do jornal também foi reproduzida por vários outros veículos de comunicação por todo o País.


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