LUCIANO PIRES E LEANDRO KLEBER
Correio Braziliense
NOVO GOVERNO
Miriam Belchior descarta novos aumentos para o funcionalismo, mas governo estuda reajuste para cargos de confiança
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As torneiras do governo Dilma Rousseff estão fechadas para o funcionalismo, mas não para os ocupantes de cargos de confiança. Apesar de encampar um discurso de austeridade fiscal e de demonstrar preocupação com a escalada dos gastos correntes, a área econômica está decidida a corrigir os salários de 21.768 pessoas que fazem parte do chamado Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O aumento para o alto escalão da Esplanada dos Ministérios frustra os servidores de pelo menos 30 carreiras da base do Executivo federal — cerca de 500 mil servidores —, que desde outubro do ano passado aguardam por correções que estão represadas ou foram liberadas parcialmente ao longo de 2008 e de 2009.
Com a atualização dos contracheques de senadores, deputados, ministros, presidente e vice-presidente da República, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, as remunerações de secretários executivos e de tantos outros funcionários que desempenham funções estratégicas acabaram distanciando-se demais. O salto nos contracheques dos políticos, que passaram a embolsar por mês o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 26.723,13, criou, segundo técnicos do Ministério do Planejamento, “dois mundos” dentro da máquina pública. O aumento em análise poderá beneficiar também os demais cargos em comissão, o que ajudaria a reduzir as disparidades nas agências reguladoras, no Banco Central e nas autarquias.
O último reajuste concedido aos DASs ocorreu em agosto de 2008. Os cargos de nível um recebem R$ 2.115,72 e os de nível seis, R$ 11.179,36. Servidores concursados, quando ocupam postos de comando, podem optar pela remuneração cheia do cargo ou receber o salário normal, acrescido de um percentual do DAS correspondente. Procurado pelo Correio, oMinistério do Planejamento negou que a proposta esteja em estudo. O percentual em análise, porém, já vem sendo discutido pelo Palácio do Planalto. O ponto de partida é corrigir os DASs pela inflação do período, o que significa um aumento de cerca de 20%. Uma parte do novo governo defende, no entanto, que a correção seja mais agressiva.
Judiciário
Empossada ontem no cargo, a ministra doPlanejamento, Miriam Belchior, prometeu manter a política de valorização dos servidores públicos federais, mas ressaltou que tudo ocorrerá de “forma responsável e dentro dos limites fiscais”. “Não abriremos mão de prestarmos serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. É possível fazermos mais com menos. Podemos prestar serviços à sociedade com maior qualidade e maior rapidez”, reforçou.
Miriam descartou novos aumentos ao funcionalismo neste ano. “Houve uma forte recomposição nos salários das principais carreiras da administração pública federal. Considero que esse grande gap foi resolvido e que agora a gente entra em outro
patamar de negociação com os servidores”, disse. A ministra aproveitou para mandar recados aos cerca de 100 mil servidores do Judiciário federal que, há mais de um ano, reivindicam um reajuste médio de 56% — o impacto financeiro estimado é de R$ 7,5 bilhões. “Essas demandas são legítimas, mas precisam ser compatíveis com os recursos da União. Um aumento de 56% é bastante significativo”, declarou. Para a ministra, a saída talvez seja dar maior transparência às informações fiscais: “É importante para convencer uma parte das pessoas de que algumas dessas demandas são irreais”.
Decepção
Entre os servidores, as reações foram imediatas. Neuracy Oliveira, do Ministério da Agricultura, disse não ter expectativas de receber reajustes neste ano, mas que se isso acontecesse seria muito bem-vindo. “Acredito que poderíamos ganhar mais”, resumiu a secretária, há mais de 20 anos no órgão. Leandro de Moura, agente administrativo do Ministério da Previdência Social, não esconde a decepção. “Tinha uma esperança, mas sei que tudo é incerto quando um novo governo assume.” O agente administrativo do Ministério do Trabalho, Gutemberg Nunes, lembra que os salários dos servidores do Executivo são os menores entre os Três Poderes. “Não é bom ficar sem aumento, principalmente no meu órgão, onde os vencimentos ainda são mais baixos do que nos outros da Esplanada”, lamentou.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, criticou a postura do governo. “Como a presidente irá valorizar o servidor sem investir nele? Não consigo vislumbrar um país desenvolvido sem um forte serviço público”, provocou. Na próxima semana, a Condsef deverá encaminhar ofícios à ministra Miriam e à presidente Dilma para tentar agendar uma reunião.
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