Medidas de simplificação e padronização de procedimentos como marca registrada da equipe da 2ª Região Fiscal. Com o intuito de contribuir com esta diretriz, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus (ALF/AEG) implantou duas iniciativas alinhadas ao indicador regional "Número de Iniciativas de Simplificação e Padronização de Procedimentos". Este indicador busca o aperfeiçoamento contínuo dos processos de trabalho da Região, por meio da simplificação e da padronização de procedimentos, para gerar maior produtividade e mais qualidade em todos os vieses de sua atuação.
A revisão da Ordem de Serviço que disciplina procedimentos relativos à saída de bens da Zona Franca de Manaus (ZFM), pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, para o restante do território nacional, foi a primeira iniciativa implementada pela ALF/AEG. Agora, em vez de se verificar todas as internações, há uma seleção de cargas para o exame e a conferência documental. Esta seleção é baseada em critérios de gestão de riscos, que levam em conta a origem, a natureza da carga, o perfil do internador, entre outros. Segundo a ALF/AEG, este procedimento contribui para a melhor utilização da força de trabalho da unidade, que poderá se dedicar mais ao acompanhamento e à fiscalização das internações que necessitem do registro da Declaração para Controle de Internação (DCI), modalidades individual e mensal, situação em que se enquadram os maiores contribuintes.
A segunda iniciativa diz respeito à criação de manuais básicos de procedimentos para facilitar a execução das atividades nas seções, bem como pelas equipes da ALF/AEG. A ação agiliza o acesso às informações necessárias ao exercício das atividades, principalmente, pelos servidores recém-chegados, além de contribuir para a continuidade dos serviços. Os roteiros, manuais e legislações foram disponibilizados nas respectivas páginas das seções e equipe na Intranet da unidade.
Fonte: Informe-se
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