OBJETIVO: Nessa segunda Conferência promovida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE serão debatidos temas que dizem respeito, principalmente, à relação entre as carreiras típicas de Estado com o poder político, o poder econômico e com a própria sociedade.
Debater as condições para a prestação de um serviço público de cada vez maior qualidade, que estimule e facilite o desenvolvimento do país, respeitando os espaços legítimos de atuação de cada um desses atores sociais, é o grande objetivo do FONACATE nesse evento.
Programação
Dia 12 – Terça-feira
13h00
CREDENCIAMENTO
14h00
SOLENIDADE DE ABERTURA
15h00
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Exposição da Vice-Presidenta da Federación de Asociaciones de Cuerpos Superiores de la Administración Civil del Estado – FEDECA sobre a experiência da entidade
junto ao Estado Espanhol: Nieves Ciruelos Carrasco.
Presidente da mesa: César Bechara Nader Mattar Júnior – CONAMP
16h00
PAINEL – A relação entre as carreiras típicas de Estado e o poder político – aparelhamento do Estado, independência técnica e legitimidade democrática.
Palestrante: Juarez Freitas (Jurista e Professor da PUC/RS)
Debatedora: Leonor Moreira Câmara (Professora da UnB)
Presidente da mesa: Célio Fernando de Souza Silva – FENAFIM
17h20
PAINEL – O problema da captura das instituições de Estado – relações entre as carreiras típicas de Estado e o poder econômico.
Palestrante: Gustavo Binenbojm (Procurador do Estado e Professor da UERJ)
Presidente da mesa: Luiz Carlos de Teive e Argolo – ANMP
18h30
COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO
Dia 13 – Quarta-feira
9h00
PAINEL – Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – efeitos sobre as atividades típicas de Estado.
Palestrante: Paulo Eduardo Garrido Modesto (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e Professor da UFBA)
Debatedores: Jessé Torres (Desembargador TJ/RJ)
André Stefani Bertuol (Procurador da República)
Presidente da mesa: Luis Carlos Palácios – UNAFE
10h30
PAINEL – Eficiência e legitimidade do Estado.
Palestrante: Emerson Gabardo (Professor da UFPR)
Presidente da mesa: Manoel Isidro dos Santos Neto – FENAFISCO
12h00
ALMOÇO
14h00
PAINEL – Previdência complementar do servidor público – aspectos relevantes.
Palestrante: Daniel Pulino (Procurador Federal junto à PREVIC)
Presidente da mesa: Roberto Kupski – FEBRAFITE
15h40
INTERVALO
16h00
TALK SHOW – O papel das carreiras típicas de Estado na construção e implementação de um projeto nacional de desenvolvimento.
Expositores: Carlos Lessa (Professor da UFRJ)
Ronaldo Coutinho Garcia (Pesquisador do IPEA)
Convidados: duas pessoas selecionadas dentre os participantes.
Mediador: Luciano Pires (Jornalista)
Presidente da mesa: Bruna Mara Couto – AUDITAR
17h30
CONCLUSÕES
18h00
ENCERRAMENTO
- Entrega de Certificados
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