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4 de abril de 2011

Serpro terá aumento de capital para compensar dívidas da Receita

Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital :: 04/04/2011

Como compensação pelos atrasos nos pagamentos aos serviços prestados – especialmente àqueles para a Receita Federal – o Serpro terá o capital aumentado em R$ 250 milhões este ano, em recursos que devem ser utilizados em investimentos, especialmente em Brasília e São Paulo.

O movimento recompõe, em parte, as perdas da estatal de TI, que calcula em R$ 623 milhões as faturas que tem a receber. “No ano passado diminuímos o ritmo de investimentos. Seguramos para retomar agora, uma vez que temos o entendimento de que há um esgotamento dos investimentos que fizemos até então. Agora são projetos para a frente, para atender a demanda a partir de 2012”, explica o presidente do Serpro, Marcos Mazoni.

O aporte reduzirá a dívida da Receita Federal com o Serpro. Além de ser o principal devedor, o Fisco sozinho glosou R$ 214 milhões em faturas. Mas longe de qualquer crítica ao maior cliente – a Receita responde por 70% das demandas aos Serpro – Mazoni garante que as negociações com o Ministério da Fazenda são tranquilas.

“Uma crise do Serpro é uma crise da Receita”, diz Mazoni, ao sustentar que o Fisco não teria nenhum interesse em prejudicar a empresa. “Mas talvez outros órgãos não tenham o mesmo entendimento e resolvam economizar com o Serpro”, completa.

Para Mazoni, os problemas que afetaram o desempenho financeiro do Serpro no ano passado se devem a dois fatores. Um deles, naturalmente, as contas não pagas. O outro, mudanças na forma de escrituração contábil. “Esses dois elementos colocaram o balanço no vermelho contabilmente, mas não tivemos prejuízo financeiro”, diz Mazoni.

No caso do que chama de “descompasso de pagamento com os clientes”, os “ingressos mais lentos” de recursos também se devem a mudanças na forma de atuação da estatal. “Antes o Serpro recebia por confissão de dívida. Então ganhávamos uma bolada no fim do ano, que nos segurava até novos contratos. Agora, temos contratos, mas o fluxo de caixa é mais apertado”.

Por outro lado, o uso de novas regras contábeis também tiveram impacto. Segundo o presidente do Serpro, a estatal agora usa uma fórmula diferente para calcular as reservas de contingência para o caso de processos trabalhistas, por exemplo. Nesse caso, ações como as movidas em Belo Horizonte e São Paulo passaram a ter efeito maior.

“No caso de uma ação como a de Belo Horizonte, que pode chegar a R$ 1 bilhão, tivemos que provisionar R$ 200 milhões, pela consideração de que há 20% de chance de o caso chegar àquele valor”, explica o presidente do Serpro. Ainda segundo ele, houve ainda um provisionamento maior ao fundo de pensão da estatal.



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