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26 de outubro de 2011

Por curiosidade um depoimento sobre como é o serviço de um Analista-Tributário da RFB na Aduana


Segue um depoimento de um Analista-Tributário postado no BLOG CONCURSO DA RECEITA


Como é o serviço de um Analista Tributário da RFB na ADUANA


Olá, pessoal! Depois de aproximadamente sete meses exercendo o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil na Inspetoria de Cáceres/MT (IRF/CAE), acho que já posso escrever um pouco de como é o trabalho no setor Aduaneiro, que é onde estou lotado (SIANA).Em primeiro lugar, tenho que dizer que fiquei muito feliz em ter vindo parar aqui em Cáceres, pelos motivos que passo a expor. É muito gratificante, tranquilizador e motivador trabalhar com pessoas íntegras, honestas e bem intencionadas. Digo isso por que, apesar de essas qualidades serem regras de conduta no serviço público, as exceções aparecem não raro e mancham o nome de importantes e sérias instituições no nosso país. Na IRF/CAE, o que eu encontrei foram pessoas confiáveis e, acima de tudo, solícitas a ensinar e ajudar os novatos na profissão, coisa ainda mais rara do que a honestidade atualmente.Quanto ao serviço em si, os analistas foram divididos nos serviços de "Controle Aduaneiro na Bagagem" e "recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas", auxiliando, neste caso, a atividade processual e administrativa geral na Unidade.O controle de bagagem resume-se em fiscalizar a saída e, principalmente, a entrada de mercadorias no país sob a forma de bagagem acompanhada (aquela que acompanha o viajante, sem Manifesto de Carga). Controla-se o ingresso de bens de viajante sob os limites de Cota e quantidades (segundo a IN 1059/10) e cuida-se para que não ocorra a entrada de objetos de importação proibida no país, como armas, drogas, munições, armas de brinquedo etc. Essa equipe ainda auxilia no serviço de Despacho Aduaneiro dos Auditores-Fiscais no recinto Alfandegado, realizando a conferência de cargas de importação e exportação. Ela trabalha na fronteira com a Bolívia, no Distrito de Corixa, a 90km do Centro de Cáceres, e conta com quatro analistas e dois auditores. O regime de escala é 12hX36h, normalmente das 07h às 19h.O serviço de recepção e guarda das Mercadorias Apreendidas ocorre na própria sede da Inspetoria e conta com dois analistas para sua conclusão. É composto, basicamente, pela recepção das mercadorias apreendidas pela PF, PRF, PM, Polícia Civil, própria RFB, dentre outros órgãos fiscalizadores; conferência dessas mercadorias; formalização de dossiês (juntada de documentos relativos à ocorrência); e guarda dessas mercadorias em depósitos próprios (DMA) até a destinação legal. Essa equipe também é responsável pela confecção de diversos documentos e procedimentos, como a Importação Temporária de veículos de viajantes não residentes no Brasil, formalização e lançamento de processos aduaneiros em sistemas informatizados da RFB, memorandos, devolução de mercadorias retidas para pagamento de impostos após a regularização destes, dentre outros.Além disso, é esperado um conhecimento mínimo da legislação aduaneira e tributária em geral desses servidores para a orientação de contribuintes, pois é lamentável o fato de um cidadão procurar o servidor para esclarecimentos sobre assuntos do órgão em que ele trabalha e notar o total desconhecimento do assunto por parte daquele funcionário.Em outras unidades da RFB, os analistas foram lotados em diversas áreas, tais como:-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), onde se atendem situações como parcelamento, cobrança e pagamento de tributos federais, assuntos relativos à Procuradoria nesses tributos, análise de alteração em dados de CNPJ, regularização e alteração de CPF, dentre vários outros casos;-Áreas técnicas, como Tecnologia, Suprimentos, Julgamento de Recursos, Repressão, gestão de pessoas etc;-Áreas de assessoria: aquelas nas Unidades Centrais (em Brasília).Os serviços no CAC são geralmente realizados em turnos de seis horas, de segunda a sexta, entretanto, em algumas unidades ele ocorre em horário de expediente normal (oito horas diárias).De uma forma geral, os horários dos serviços são: plantões (12hX36h), expediente (8h diárias) e CAC (turnos de 6h, manhã ou tarde).Outra coisa que cabe ressaltar é que ocorrem, ocasionalmente, operações de repressão, apoio a outras unidades ou cursos em outras cidades em que o analista é convocado a participar e recebe, para tal tarefa, o pagamento de diárias (por volta de R$200, dependendo do local para onde se desloca o servidor).


Bom, o serviço é basicamente esse. Agora é com vocês. O que gostariam de saber sobre o trabalho na Receita Federal do Brasil? Usem o espaço de comentários e perguntem o que quiserem. A casa é nossa!


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