O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Luciano Gustavo Hecke, lotado na Direp09, participou do curso "Narcotis Identification & Narcotics Law Enforcement".
Ministrado pela Academia da Aduana Real da Malásia, o curso foi realizado, no período de 10 a 22 de junho, em evento patrocinado pelo Ministério de Relações Exteriores do Reino da Malásia, por meio do Programa de Cooperação Técnica da Malásia.
Participaram do encontro representantes da aduana de 18 países. À exceção do Brasil, todos os outros países representados eram asiáticos ou africanos. Cada participante expôs a atuação de sua aduana, em especial no combate ao narcotráfico.
A agenda do curso teve em seu conteúdo palestras sobre a experiência da aduana da Malásia no combate ao tráfico de drogas, com ênfase no gerenciamento de risco, aplicação da legislação e técnicas identificação de entorpecentes e visitas técnicas em repartições aduaneiras onde os participantes obtiveram conhecimentos sobre o funcionamento da repressão ao tráfico de drogas em portos, aeroportos e pontos de fronteiras, tais como:
- Em Melaka, na Academia da Aduana Real da Malásia, palestras sobre a experiência malaia no combate ao tráfico internacional de drogas e o contato com o sistema de ensino à distancia da Organização Mundial das Aduanas, conhecido como WCO e-click. Uma ferramenta interessante, que possui treinamentos on-line sobre diversos temas aduaneiros, incluindo repressão ao contrabando.
- Na região de Kedah, próxima à Tailândia, visita ao ponto de fronteira de Bukit Kayu Hitam, onde foi possível acompanhar a fiscalização de veículos, passageiros e cargas em zona primária, bem como visita à sede da equipe de repressão local.
- Na cidade de Penang visita à marina, que conta com cinco embarcações, o aeroporto internacional e a sede local da divisão de narcóticos.
- Em Kuala Lumpur, capital da Malásia, visita à sede nacional da divisão de narcóticos, onde está instalado o centro de treinamento de cães de faro. Acompanhamento de demonstrações da atuação de cães na identificação de drogas e cigarros, e instruções sobre utilização de narcotestes.
- Em Putrajaya, visita à sede da aduana da Malásia e o Ministério da Relações Exteriores.
Com o conhecimento da realidade da aduana da Malásia, bem como pela oportunidade de troca de experiências, percebe-se que as administrações aduaneiras, por mais diversas que sejam suas estruturas, enfrentam os mesmos desafios. A atuação da aduana no combate ao narcotráfico, o uso de armamento e uso de cães de faro, por exemplo, são temas polêmicos entre os países que participaram do evento.
INFORME-SE e Sindireceita Amazonas
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