Analista-Tributário Augusto Toyoda apresentando a Ouvidoria da RFB para os participantes do Fórum. |
Na manhã do dia 25 de julho de 2013, no
auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) a Alfândega
do Porto de Manaus realizou o seu III Fórum Aduaneiro.
Comandado pelo Analista-Tributário Moisés Hoyos e contando com a participação de inúmeras empresas
instaladas no Pólo Industrial de Manaus (PIM), comissárias de despachos
aduaneiros, transportadores, armadores, despachantes aduaneiros, universitários
e representantes dos principais terminais portuários de Manaus a terceira
edição do Fórum Aduaneiro apresentou propostas de modificação da Portaria nº
154/2009 da Alfândega do Porto de Manaus, que trata do horário de funcionamento
dos recintos alfandegados, além de outras novidades relacionadas ao despacho
aduaneiro. O Inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, discutiu as
mudanças na portaria com os participantes do evento buscando alcançar um
resultado satisfatório para todos, visando melhorias e agilização no fluxo do
comércio exterior, no que se refere aos trabalhos desenvolvidos durante o
despacho aduaneiro de mercadorias.
A grande novidade nas propostas apresentadas foi
a possibilidade de se permitir que os terminais portuários alfandegados atuem
durante 24 horas nos procedimentos de entrega de mercadorias desembaraçadas,
movimentação de cargas nos armazéns e pátios, recebimento de cargas de
cabotagem e de internação. Essas medidas, ainda em estudo, foram frutos de
demandas surgidas nos fóruns anteriores e tidas como soluções para alguns
entraves que prejudicavam a liberação de cargas nos portos de Manaus.
O III Fórum Aduaneiro também apresentou o
início aos trabalhos do Grupo de Estudo da Alfândega do Porto de Manaus que
terá seu primeiro encontro no dia 29 de julho de 2013, no auditório do Super
Terminais. O grupo foi criado para debater soluções para as demandas
apresentadas nos fóruns aduaneiros. Nas palavras do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Augusto Toyoda,
ouvidor da Alfândega do Porto de Manaus e mediador do grupo de estudo o
encontro nada mais é que o estreitamento da relação Receita Federal e
sociedade, onde idéias, sugestões e soluções serão discutidas entre os diversos
setores envolvidos no comércio exterior. Toyoda deixa claro que o objetivo
primordial da atual administração da Alfândega é ter um contato mais amplo e
dinâmico com a sociedade: “Escutar a sociedade nos permite perceber de que
forma nosso trabalho será mais eficiente e eficaz. Trabalhar em harmonia com
despachantes, transportadores, exportadores, importadores e terminais é
essencial para obtermos resultados mais positivos”.
Na avaliação dos participantes o fórum vem
alcançando seu objetivo, permitindo uma maior participação dos que estão
envolvidos diariamente com a realidade dos trabalhos desenvolvidos no comércio
exterior.
A Ouvidoria da Receita Federal do Brasil em
Manaus também se fez presente no fórum, apresentando-se para os presentes como
um meio de comunicação entre a sociedade e a Receita Federal do Brasil.
Sindireceita Amazonas
Artikel Terkait: