A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus apóia a chapa nacional COMPROMISSO ATRFB - SÍLVIA PRESIDENTE pelos seguintes motivos:
1 – A atual gestão enxugou as despesas, garantiu a qualidade nos gastos e permitiu uma transparência financeira, incluindo-se o Fundo Extra para a ADI que está praticamente intacto e depositado no Banco do Brasil, em conta específica, com relatórios a cada CNRE ou visita da presidenta às bases, tem dado ao filiado mais segurança e confiabilidade na utilização de sua contribuição.
2 – A condução dos trabalhos da ADI com a contratação de advogados e pareceristas, meticulosamente, escolhidos para dar ao filiado a tranquilidade jurídica necessária ao caso, bem como da excelente estratégia montada, cuja finalidade é a de afastar todo e qualquer tipo de ameaça ao nosso cargo, dá a cada Analista Tributário não somente a certeza de que seremos vencedores mas também de que sairemos mais fortes dessa batalha;
3 – A reversão das vagas para Analistas X Auditor, por duas vezes, traz ao filiado a segurança da defesa do nosso cargo. A “reversão da pirâmide invertida“, fruto de intenso trabalho parlamentar, denota que há amplas possibilidades de se reverter o jogo e a intenção de extinção da categoria Analista Tributário;
4- O Conpat, fruto de um trabalho intenso na Consocial, aponta para uma DEN alerta aos rumos das políticas governamentais e a possibilidade de mudança nas regras do trato desigual que nos tem sido imposto pela administração corporativista da RFB;
5 – A demonstração de sabedoria e tranquilidade apresentados na Negociação Salarial, deixaram claro que essa administração veio para dar ao analista a oportunidade de escolha e de correção de rumos conforme soberania da categoria para definir sua pauta sindical de forma democrática, sem a necessidade de ficar à reboque de um “Salvador da Pátria” ou “Cabeção” que tudo resolve sozinho sem consulta às bases. Não houve qualquer tipo de acordo escuso ou com qualquer entidade que se coloca contra os interesses dos Analistas Tributários. Com maturidade, não se recorreu à justiça de forma desnecessária, o que, certamente, traria enormes prejuízos a todos nós e nos levaria para mais uma penitência de ação judicial que ficaria sendo discutida por longos anos nos diversos tribunais.
6 – O “Adicional de Fronteira“, de iniciativa exclusiva do Sindireceita, fruto de uma luta na qual buscou-se outras parceiras (PF e PRF) para consecução do mesmo, por uma questão de justiça, mostra que esta DEN está atenta para a possibilidade de se fazer parcerias que tragam bons resultados não apenas para nossa categoria como também para outros servidores com os quais tenhamos fins comuns;
7 – Atribuição, tema bastante árido, para o qual tem que ser feita toda uma pavimentação, a qual não pode ser facilmente visualizada pelo filiado, por motivos óbvios, está, agora, definitivamente pautado junto ao governo e espera-se resultados já em 2013;
8 – A diminuição paulatina do fundo extra, que já atinge 40%, além da retirada de sua incidência sobre o 1/3 de férias e do abono de permanência, para os ativos e a certeza de que o mesmo será extinto, dá ao filiado a segurança de que as promessas feitas em campanha estão sendo cumpridas paulatinamente mesmo em vista do aumento de gastos da DEN;
9 – As constantes visitas às DS de todo o país, por parte da presidenta e vários diretores, em contato direto com o filiado, além da reativação e voz ao Comando de Mobilização Nacional são outras promessas de campanha na qual a base está sendo ouvida e tratada como parte ativa em sua administração;
10 – O convênio com o ASACLUB, outra reivindicação das bases, trouxe outros benefícios aos filiados, além dos que foram relatados por diversos delegados no último CNRE, quais sejam a abertura de canais relativos à nossa defesa na ADI 4.616 e o acesso direto a gabinetes e autoridades que são do interesse do Sindireceita. Somente citando como exemplo, os colegas Reinaldo e Aderaldo, de Aracaju, tiveram descontos de 5.000 e 6.000 reais, respectivamente, em compra de veículo junto à Honda. Fato relatado por eles mesmos em CNRE. Esses valores correspondem a vários anos de contribuição sindical. Este convênio agrega a nata do serviço público: Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central, Defensores Públicos da União, Delegados de Polícia Federal, Procuradores de Estado, Procuradores Municipais e nós, Analistas Tributários da Receita Federal. O ASAclub é o maior clube de benefícios para integrantes de carreiras jurídicas e de Estado do país e, não à toa, desejado por diversas outras entidades similares à nossa mas para as quais foram negadas as respectivas solicitações por ter o ASACLUB visto no Sindireceita um parceiro de melhor qualidade.
11 – Mesmo antes dos REs que, de certa forma, pacificam o entendimento desta matéria, o tema Promoção, outro anseio de parte da base dos Analistas Tributários, tem sido tratado por Sílvia com total seriedade, buscando pareceristas de peso para dar suporte e um norte à categoria sobre esse assunto. A despeito dos 5 diretores dissidentes que se posicionaram contrários a esse tema, incluindo-se o Diretor de Assuntos Jurídicos, João Jaques, que fez defesa contrária em pleno CNRE, Sílvia implementou posicionamento da AGN no sentido de se formar um grupo para condução dos trabalhos da Promoção, cujos resultados já foram apresentados e que estão resumidos em parecer jurídico respectivo.
12 – As Campanhas Sociais do sindicato, em especial “Fronteiras Abertas” e “Pirata: Tô Fora!” foram aprimoradas para darem mais visibilidade ao Sindireceita junto à sociedade, ao governo, parlamentares e autoridades. Pela segunda vez consecutiva a campanha “Pirata: Tô fora!” foi premiada como a melhor ação educativa em execução no país, tendo o Sindireceita recebido o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria , realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Direitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) e, mais recentemente passou a ser a primeira entidade sindical a ter , assento no referido Conselho. E ainda, em relação às fronteiras, foram dois prêmios de melhor Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal, através da produção e distribuição de novos documentários e farto material técnico que subsidiou e permitiu a inclusão da RF no rol dos Órgãos envolvidos, ela que, inicialmente, estava fora da lista de participantes.
13 – Aduana 24 horas. Este foi um tema criado e pautado exclusivamente pelo Sindireceita, na administração Sílvia, que trouxe vários benefícios para a categoria e continua servindo de apoio para outras atividades e pleitos nossos. Dentre os benefícios, citamos a exposição gratuita e positiva da nossa entidade e do nome dos analistas tributários na mídia, com inserções cujo custo jamais poderíamos pagar, propiciando ao Sindireceita uma enorme propaganda institucional. Este tema , com certeza, influenciou na Gratificação de Fronteira e tem alavancado os trabalhos em prol das Atribuições.
14 – A realização das Plenárias (Aduaneira, Atendimento etc) proporcionou a diversos filiados um contato direto com sua entidade representativa e democratizou totalmente a forma de participação ao permitir inscrições oriundas de qualquer parte do país, o que também reflete na transparência das ações do Sindireceita. Muito elogiadas pelos participantes, as Plenárias também subsidiaram todo o Projeto de atribuições que vem sendo discutido diretamente com o Governo;
15 – O Contato Parlamentar foi devidamente aprimorado na gestão Sílvia, utilizando-se a praticidade e o convencimento, através de forte argumentação e elaboração de projetos técnicos, visando o pleno convencimento da classe política aos nossos pleitos sem comprometer a entidade ou seus diretores, evitando-se aventuras “camicazes” como vimos em passado recente no Sindireceita e cujo resultado foi a utilização de vultosos recursos da entidade sem resultado prático para a categoria;
16 – A excelente Gestão Financeira, uma das marcas da administração Sílvia, através do enxugamento de contas e contenção de gastos, proporcionou uma maior realização de atividades sindicais e fóruns da categoria que, somente em 2012, contou com a realização de 3 CNRE, 1 AGN e 1 Plenária, além dos gastos com o CMN;
17 – Agilização e implementação de um grupo de trabalho específico para todas asAções Judiciais do Sindireceita, com a inscrição recorde de precatórios no recebimento da RAV Devida, proporcionada pela criação de um software/programa e convencimento do juiz para homologar o mesmo, lembrando que sem esse programa os quase 6.000 colegas que já foram contemplados e os mais de 1000 que já estão inscritos levariam mais de 10 anos ainda para terem acesso aos recursos financeiros oriundos dessa ação. Para as demais e principais ações como 28,86% (Dilhoê e Fortaleza) e RAV 8X, estão sendo adotados os mesmos procedimentos, afinal, a filiação dos Analistas e sua adesão ao sindicato não pode ser pautada por via de ações que tramitam por longos anos na justiça. Cabe lembrar que, no caso específico da RAV Devida, nunca houve explicação pela demora em se promover a célere e atual execução. Fica a pergunta: o que faltava? Qual era o interesse em se manter essa ação (ganha) inerte?
18 – Os trabalhos específicos na ACP – Ação Civil Pública, pelo perigo que a mesma representa, incluindo a sua influência sobre a ADI 4.616, denota uma administração que anda em paralelo com as necessidades e anseios dos Analistas Tributários. Em breve, esta “Espada de Dâmocles” não mais estará sobre as nossas cabeças e ainda ajudará na derrocada , em definitivo, da ADI, lembrando ainda que toso os reflexos oriundos destas duas ações servirão de impulso para a luta pelas Atribuições e respeito ao nosso cargo dentro da RFB e da Carreira de Auditoria;
19 – A atenção da administração Sílvia para todos os temas afetos à nossa categoria tais como:Aposentadoria Especial, Carteira Funcional, Horas Extras, Adicional Noturno, Curso de Tiro, Porte Ostensivo de Arma, Assédio Moral, Processos Seletivos dentro do órgão, Remoção, Permuta, Previdência Complementar, Paridade, Refiliação, Filiação dos novos , dentre outros, denota claramente que estamos no rumo certo para a profissionalização do nosso sindicato, o que resultará, com certeza, em ganhos futuros para toda a categoria, sejam eles financeiros , profissionais, emocionais e/ou pessoais, tanto como servidor, quanto como cidadão;
20 – O fortalecimento institucional do Sindicato através de uma política de trabalho em grupo, o que afastou a administração personalista, tem dado maior segurança à base, inclusive nas votações e nos assuntos tratados em fóruns da categoria;
21 – Os trabalhos e a luta do Sindireceita por mais vagas, mais concursos, nomeação dos novos e excedentes, tem despertado a atenção de toda a categoria e daqueles que a ela adentram. A distribuição de cartilhas contando a história de lutas do Sindireceita aos novos Analistas é uma demonstração de uma entidade que quer renovar suas estruturas e tornar-se, cada dia, mais forte e mais coesa, sem perda do seu referencial e com toda a sua base unida em torno de objetivos e fins comuns, na busca de melhorias para todos os Analistas Tributários da receita federal do Brasil.
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