Entre os suspeitos estão três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados, empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Outros três acusados são procurados pela polícia.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta
quarta-feira (6), 11 pessoas suspeitas de integrar grupo criminoso
especializado em fraudes contra a Receita Federal. Entre os presos estão
três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério
da Fazenda. Outros três acusados são procurados pela polícia. As
prisões, nos municípios de São Paulo, Matão, Bauru e Bragança Paulista,
fazem parte da Operação da Polícia Federal que investiga o caso.
De acordo com a PF, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em
impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão.
“Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa, que
ofereciam, por exemplo, que uma dívida de R$ 1 milhão seria quitada com o
pagamento de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Eles prometiam que a dívida
sumiria do sistema e não seria mais cobrada”, explicou o superintendente
adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel.
Para “abater” a dívida com o Fisco, a quadrilha inseria ilegalmente
dados falsos no sistema da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir
dívidas tributárias. Eles usavam senhas de outros funcionários, que nada
tinham a ver com o esquema. Cerca de 300 empresas participaram do
golpe. Com a descoberta da fraude, a Fazenda Nacional recuperou as
informações sobre os impostos não pagos e agora poderá cobrá-los com
juros e multa.
“Quem acaba tendo a grande perda são os empresários que compraram um
tipo de solução milagrosa que não existe, e que agora acabam pagando
duas vezes. Eles pagaram erradamente [para a quadrilha] e agora vão
pagar de novo de forma correta, inclusive com multa e juros”, destacou
Ejchel. Além disso, os empresários poderão responder criminalmente por
corrupção ativa. As multas podem chegar a 150% do valor do tributo
devido.
Os participantes da quadrilha, que agiam desde março de 2011,
responderão por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica,
uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de
dados falsos em sistema de informações. A pena pode chegar a 54 anos de
prisão.
Com Agência Brasil
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