Pelo
terceiro ano consecutivo a campanha “Viva a Originalidade. Pirata: tô
fora!”, ação de educação fiscal promovida pelo Sindicato Nacional dos
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi
premiada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da
Justiça (CNCP/MJ).
A cerimônia de entrega do 3º Prêmio de Combate à
Pirataria foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 3, no Ministério
da Justiça e faz parte das atividades que marcam o Dia Nacional de
Combate à Pirataria celebrado hoje em todo o País. O Prêmio é uma
iniciativa do Conselho Nacional e ter por objetivo reconhecer o trabalho
de entidades públicas e privadas que atuam em diversos segmentos para
inibir o comércio ilegal de produtos pirateados no Brasil.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar
recebeu, pela terceira vez o prêmio, que foi entregue durante a
cerimônia realizada no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça,
em Brasília/DF, e que contou com as presenças do presidente do CNCP,
Flávio Caetano, do secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, do
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, da
senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM), do deputado federal e presidente
da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação
Fiscal, Guilherme Campos (DEM/SP), e do presidente executivo do
Instituto ETCO, diplomata, Roberto Abdenur, além de representantes de
vários ministérios e entidades empresariais.
Este ano, a campanha “Pirata: tô fora!” foi premiada
pela produção dos documentários “Dias de Momo – Uma homenagem a cultura
brasileira”, que destaca a riqueza do carnaval pernambucano, e “Dois Pra
Lá, Dois Pra Cá – 100 anos de histórias”, que apresenta a originalidade
do Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. A produção do
documentário “Dias de Momo” foi coordenada pelo delegado sindical do
Sindireceita em Recife/PE, Thales de Freitas e o “Dois Pra Lá, Dois Pra
Cá” teve a coordenação do delegado sindical adjunto do Sindireceita em
Manaus/AM, Moisés Hoyos. As produções foram apresentadas em escolas,
exibidas em cinema e transmitida para mais de 150 países. “Nosso
objetivo no começo do ano era ampliar as ações de educação fiscal e
receber esse prêmio, pela terceira vez, reforça ainda mais nossa
determinação em seguir trabalhando para mostrar a sociedade os riscos e
prejuízos que a pirataria gera ao País”, destacou a presidenta do
Sindireceita, Sílvia de Alencar.
Sílvia de Alencar ressaltou a importância da
premiação concedida pelo CNCP, um dos principais incentivos no País para
as instituições que realizam ações de conscientização e de educação
fiscal. “Para o Analista-Tributário é gratificante ver seu trabalho
reconhecido, pois além de atuar na fiscalização e formar a linha de
frente no combate ao contrabando, pirataria e descaminho, cada vez mais,
a categoria se dedica a edução fiscal por entender que também é preciso
trabalhar na conscientização da sociedade mostrando a importância da
busca da eficiência da administração tributária, dos tributos e
discutindo os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a
sociedade. Acreditamos que a educação fiscal é um instrumento poderoso,
que como as demais ações educativas, tem a capacidade de transmitir e
consolidar valores capazes de transformar a sociedade. É um trabalho de
longo prazo mas que gera resultados concretos e duradouros”, disse.
DS Amazonas
A Delegacia Sindical do Sindireceita em Manaus/AM
também foi premiada pelo CNCP/MJ pelas ações de educação fiscal e de
combate à pirataria realizadas ao longo de 2013 no Amazonas. A Delegacia
Sindical do Sindireceita em Manaus/AM recebeu o prêmio de Destaque
Regional no Eixo Educacional com o projeto “Educação Contra Pirataria”. O
delegado sindical adjunto do Sindireceita em Manaus/AM, Moisés Hoyos,
recebeu o prêmio nessa terça-feira, dia 3, em Brasília. Leia mais sobre a
premiação da DS Amazonas.
Combate à Pirataria
Há pouco mais de oito anos, um grupo de
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil da região de Foz do
Iguaçu/PR iniciou uma ampla discussão sobre o crescimento acelerado da
pirataria no País. Esses servidores que formam a linha de frente no
combate ao contrabando, tráfico de drogas, armas, munições passaram a
observar, naquela época, um crescimento diário na apreensão de produtos
piratas e preocupados com a falta de estrutura da Receita Federal para
combater essas práticas ilícitas deram início as discussões sobre a
necessidade de uma atuação mais efetiva no controle aduaneiro e também
sobre a importância de se discutir estes temas com a sociedade. Os
debates nos fóruns internos do Sindireceita avançaram até que, em 2005,
foi lançada a campanha nacional “Pirata: tô fora! Só uso original”.
O sentimento naquela oportunidade era de que não
bastava apenas ampliar as ações de repressão. Era preciso mostrar para a
sociedade que a pirataria não era um crime menor, mas sim que ao
comprar um produto pirata o cidadão contribui diretamente com uma rede
de ilegalidade que passa pela perda na arrecadação de impostos, pelo
desestímulo a geração de empregos formais, incentiva a concorrência
desleal e, até mesmo, financia o crime organizado que se aproveita desta
prática para gerar recursos que são usados na compra de armas, munições
e drogas. “Ao longo de todos este anos, conseguimos, com o apoio de
Analistas-Tributários de todo o País, ampliar significativamente os
espaços de discussão e a percepção sobre os riscos e prejuízos que a
pirataria gera para toda a sociedade. Temos a convicção que é preciso
avançar ainda mais neste debate e transformar a visão da sociedade
brasileira sobre este crime”, disse a presidenta do Sindireceita.
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