VAMOS ACORDAR!
O manifesto dos Analistas-Tributários de Campina Grande denominado: A TRANSFORMAÇÃO COMO CONSEQUENCIA DA MUDANÇA DE POSTURA; merece algumas ponderações, como segue.
Referente à "postura etnocentrista", digo que se existe atualmente algum grupo que se julga melhor do que outro(s), esse grupo não é da maioria dos membros que compõem a DEN.
Tenho plena convicção de esta atual DEN tem pautado sua gestão exatamente no respeito às diferentes ideias. Como prova maior disso, cito o ocorrido na última AGNU, quando se deliberou pela aceitação ou rejeição da proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo, onde a DEN deixou TODA A BASE LIVRE para decidir o que julgasse ser a opção mais acertada.
Ocorre que, paradoxalmente, várias destas bases que reclamam que as decisões do sindicato são "unilaterais e apenas referendadas pelos filiados", foram exatamente as bases que reclamaram, e ainda reclamam, que a DEN não encaminhou pela aceitação ou rejeição da proposta oferecida pelo Governo; chegando, não raras vezes, a acusar a DEN de ter sido omissa por não ter feito o mencionado encaminhamento (?!).
Falta coerência!
Nunca, na história do Sindireceita, proporcionou-se tamanha abertura democrática de discussões nos moldes que a atual DEN vem se propondo a oferecer. A busca pela convergência de ideias nunca foi tão procurada quanto agora. Aquela DEN de outrora reduzida à atitude de um grupo de apenas 5 ou 6 diretores não existe mais. De uma diretoria formada por 22 membros (entre titulares e suplentes) todos estão tendo abertura para trabalhar. A abertura é tanta, que alguns diretores, mesmo sendo voto vencido dentro da diretoria, chegaram a divulgar manifestos contrários ao posicionamento da maioria dos diretores, tamanha é a abertura democrática atual. Diga-se de passagem, que tais diretores, para justificar suas posturas contrárias à maioria da DEN, alegaram que assinaram o manifesto não como diretores, sim como Analistas. Ressalte-se que tal postura vai de encontro às queixas feitas por eles próprios à postura do Secretário da RFB que muitas vezes abandona a conduta de gestor, para assumir a conduta de simples Auditor-Fiscal.
Falta coerência!
A busca pelo interesse da coletividade se evidencia, ainda, pela criação do CMN. A biografia do sindireceita demonstra que dito comando nunca teve espaço se quer para seu surgimento. Ressalte-se que os integrantes do CMN são democraticamente eleitos pelas lideranças que compõem cada Região Fiscal da RFB (o CMN é composto por um membro de cada Região Fiscal). Estas lideranças têm a prerrogativa, inclusive, de eleger seus membros por meio de Assembleias Locais. A autonomia de eleição é plena, a DEN não interfere em nada.
Voltando ao manifesto em si, solicita-se que "a base de filiados eleja de forma direta os membros do CFN, CET e da mesa do CNRE"(?!). A forma de eleição destes órgãos está definida no Estatuto da Entidade. A oportunidade de alteração do Estatuto foi, de acordo com o próprio Estatuto, durante a realização da AGN (único órgão competente para alterar o Estatuto). A pessoa que capitaneou o presente manifesto poderia (ou deveria) ter enviado tese de reforma estatutária para esse ponto. Se não o fez nessa oportunidade poderá fazê-lo na próxima AGN. Só não dá é para hora exigir cumprimento do Estatuto, hora solicitar procedimentos contrários às determinações estatutárias.
Falta coerência!
"Sigilos desnecessários", disso nem a DEN nem os dirigentes sindicais (em sua grande maioria) podem ser acusados. Voltando ao exemplo da última AGNU, quando se deliberou a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo; todos os delegados sindicais do Nordeste (por exemplo) estiveram reunidos no domingo que antecedeu a AGNU, exatamente com o propósito de analisar qual seria a melhor alternativa para a categoria. Foram colhidas várias informações e, depois de um domingo inteiro de discussões e ponderações, chegamos (lideranças do Nordeste) à conclusão de que a melhor alternativa seria a aceitação da proposta. Na segunda-feira a DEN realizou reunião telefônica para passar TODAS as informações que tinha até aquele momento, para TODOS os delegados sindicais do país. Além disso, foi construída e divulgada em TODAS as bases uma avaliação de conjuntura, pontuando todo o processo de negociação. Ou seja, TODAS as informações foram devidamente divulgadas. Feito isso a DEN, no intuito de proporcionar a plena democracia, deixou a base livre para escolher o caminho que entendesse mais conveniente. Em outras palavras, o possível, o factível, o realizável foi exposto clara e amplamente para todos. A base decidiu, ponto! Se a decisão foi certa ou errada... só o tempo nos dirá.
Convicto de que as instituições constituídas do Sindireceita estão sendo plenamente respeitadas, conclamo: VAMOS ACORDAR!
Escrito por Thales Freitas, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
Delegado Sindical do Sindireceita - DS/Recife;
Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
Diretor Adjunto de Assuntos Jurídicos da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
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