Na contramão do desenvolvimento do comércio exterior,
as aduanas de fronteira do Brasil com o Paraguai e Argentina não
funcionam à noite e nos finais de semana para declaração de bagagem e
recolhimento de impostos.
No domingo tem um plantão das 9h às 13h e só isso. Atualmente os
turistas que chegam a fronteira e visitam os países vizinhos podem fazer
suas compras e a declaração só em horário comercial - e ainda tem
intervalo para almoço.
Com a restrição no funcionamento, o Brasil deixa de arrecadar e
existe um prejuízo direto para os visitantes. Recentemente um casal que
fez compras no Paraguai perdeu o vôo por conta de não poder fazer a
declaração de bagagem em
horário noturno. Também é necessário levar em conta o imenso volume de
comércio, incluindo o de grãos, entre Brasil, Paraguai e Argentina. No
período de maior movimento mais de duas mil carretas passam pela
fronteira diariamente com mercadorias entre os países vizinhos.
O Tribuna Popular acompanhou durante uma semana o sistema de
funcionamento, onde os horários são incompatíveis com a intensa
movimentação comercial e turística da região. Por ano mais de um milhão
e meio de turistas do mundo
inteiro visitam a fronteira. O trânsito de pessoas das cidades da região
também é intenso, mas para quem deseja legalizar a mercadoria não pode
fazer à noite, nem nos fins de semana. Com isso, perde o governo e perde
o cidadão tanto o que compra como o empresário que vende e poderia
gerar mais empregos.
Foz do Iguaçu é uma das maiores fronteiras do mundo e um dos maiores
portos secos da América Latina e nada justifica a restrição do
funcionamento aduaneiro. Tanto que atualmente, a Delegacia da Receita
Federal local possui aproximadamente 160 analistas tributários e 120
auditores fiscais, ou seja, tem gente suficiente para escala em finais
de semana, considerando as duas aduanas.
Na zona primária da Ponte da Amizade foi afixada uma placa onde diz:
“Informamos que o desembaraço e entrega de mercadorias aos domingos serão
feitos no seguinte horário: das 9h às 13h”. Fora isso, quem precisa dos
serviços no fim de semana terá que esperar até segunda-feira. Na
aduana argentina o
desleixo é ainda maior, pois não tem plantão para desembaraço nos fins
de semana e à noite nunca funcionou. Para entender, basta pensar que os
primeiros vôos saem de Foz às 5h e as aduanas iniciam o desembaraço de
mercadorias por volta das 9h. No aeroporto o serviço também é reduzido.
Sistema da Receita em Foz contraria orientação nacional
Enquanto os portos e fronteiras por todo o Brasil caminham para
funcionamento ininterrupto das aduanas, em Foz do Iguaçu, que é um dos
locais que mais precisa, a Receita Federal trabalha diferente
contrariando a orientação nacional. As últimas informações divulgadas
pelos meios de comunicação de abrangência nacional dão conta de que no
dia 19 de abril, o governo federal instituiu sistema de serviço 24 horas
nos portos do Rio de Janeiro/RJ, Santos/SP e Vitória/ES e desde o dia
06 de maio o serviço é contínuo nos portos de Rio Grande/RS, Itajaí/SC,
Paranaguá/PR, Suape/PE e Fortaleza/CE.
A intenção do governo federal é que a extensão dos horários de funcionamento dos
serviços alcance as unidades de fronteira terrestre, portos, portos
secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle
do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância
aduaneiros. A gravidade da restrição dos horários já havia sido sentida
com mais intensidade após os problemas de logística enfrentados por
produtores do país para escoar a supersafra de grãos. Para as próximas
edições, o Tribuna vai ouvir a direção da Receita e os sindicatos dos
servidores federais.
Fotos: Enrique Alliana
Fonte: Tribuna Popular
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