O
diretor de Assuntos Aduaneiros Moisés Hoyos, o delegado sindical do
Sindireceita em Manaus/AM, Marco Avelino, estiveram reunidos em Belém/PA
com o superintendente da 2ª RF Esdras Júnior e com o superintendente
adjunto Eduardo Badaró
O
diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita Moisés Hoyos, o delegado
sindical do Sindireceita em Manaus/AM, Marco Avelino, estiveram
reunidos em Belém/PA com o superintendente da 2ª RF Esdras Esnarriaga
Júnior e com o superintendente adjunto Eduardo Badaró. Os assuntos
tratados foram a transferência das atribuições das alfândegas para as
delegacias da RFB e suas consequências para a Aduana, o caso da
integração entre os setores de tecnologia da Alfândega do Porto de
Manaus e da Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, as novas
sedes da RFB em Manaus, plantões 12×36 e a situação dos
Analistas-Tributários dentro da RFB.
Os representantes do Sindireceita
solicitaram do superintendente explicações sobre as portarias que estão
sendo publicadas transferindo competências entre unidades da 2ª RF. Eles
apresentaram algumas consequências da portaria nº 316 de julho de 2013,
que transferiu para a seção de Tecnologia da Informação (Setec) da
Alfândega do Porto de Manaus as competências da Satec da Alfândega do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes previstas no art. 248 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Os
representantes do Sindireceita solicitaram do superintendente
explicações sobre as portarias que estão sendo publicadas transferindo
competências entre unidades da 2ª RF
Mostrando-se receptivo as preocupações
apresentadas o superintendente relatou as intenções da administração da
RFB que está buscando com as portarias citadas remanejar atribuições de
setores para liberar servidores para atuarem nas atividades fins das
unidades aduaneiras, valorizando auditores-fiscais e
Analistas-Tributários nas atividades da fiscalização em sentido latu sensu.
O delegado sindical Marco Avelino comprometeu-se a entregar um
relatório à Superintendência contendo os problemas ocasionados pela
portaria nº 316 de julho de 2013 para serem avaliados para, se possível,
posterior solução.
Outros assuntos foram discutidos e as informações serão repassadas aos filiados da DS Manaus em Assembleia Local.
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