Nesta segunda-feira, 19/07, a ESAF - Escola de Administração Fazendária - divulgou o resultado do Prêmio ESAF de Monografias em Educação Fiscal e Financeira. A colega ANALISTA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi, representante da Educação Fiscal da 8º RF foi a vencedora com a Monografia: “O Papel dos Conselhos Municipais como Mecanismo de Participação Popular - A Experiência no Município de Franca - SP”. Segue a notícia:
Tema: 1.Promoção da Cidadania Fiscal e Financeira
Classificação: 1º Lugar Valor do Prêmio: R$ 20.000,00(vinte mil reais),
Certificado e publicação da monografia
Certificado e publicação da monografia
Autor: Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi - Especialista em Educação Fiscal e Cidadania - Esaf - Analista Tributária - Receita Federal do Brasil
O Papel dos Conselhos Municipais como Mecanismo de Participação Popular - A Experiência no Município de Franca-SP
Resumo:
Passados 21 anos da promulgação da Constituição, ainda discutem-se intensamente quais são os caminhos a trilhar na consolidação do processo democrático brasileiro. O presente trabalho pretende levar a uma reflexão a respeito do papel desempenhado neste processo pelos conselhos de políticas públicas, a partir de um referencial teórico que situa as dificuldades de uma participação popular efetiva numa realidade ainda hoje pautada por grandes desigualdades sociais e uma história de autoritarismo nas práticas políticas. A pesquisa de campo foi realizada no município de Franca- SP, e procurou abranger todos os conselhos municipais, tanto na perspectiva de sua dinâmica de atuação, quanto do perfil dos conselheiros e suas percepções, com a finalidade de levantar quais as dificuldades enfrentadas no exercício de uma participação realmente qualificada.Os resultados obtidos apontaram para a limitação da atuação, seja por falta de autonomia e de efetividade na definição das políticas públicas, seja pela ainda incipiente conscientização da necessidade destes colegiados assumirem o exercício do controle social de forma concreta e efetiva. Resumo:
DS-Manaus/AM.
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