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26 de julho de 2010

Aproximação às cegas perto do fim

O projeto Porto Sem Papel também vai tirar um atraso de pelo menos 50 anos no país. Ao custo de R$ 30 milhões a unidade, devem ser instalados a partir de 2011 os três primeiros radares de rastreamento do movimento de navios nos portos em Santos, Rio de Janeiro e Rio Grande (RS). A exemplo do que ocorre com aviões, esse sistema monitora onde estão os navios de grande e pequeno portes. Até hoje o Brasil nunca teve nada semelhante e, na prática, a aproximação das embarcações ainda é feita às cegas.

— Essa situação é um descalabro, pois esse sistema existe nos principais portos do mundo há décadas — lembra Milton Teixeira Tito, presidente do SindicaTto das Agências de Navegação do Rio de Janeiro.
Além disso, o governo quer instalar o sistema eletrônico de acompanhamento de carga, que tornará o transporte de mercadorias mais seguro. Já usado por grandes empresas, o sistema permitirá o registro dos produtos movimentados. Poderá ajudar a reduzir o tempo do produto no porto.

— Hoje, a Anvisa só atua depois da fiscalização do Ministério da Agricultura e a Receita, só quando as duas encerram o trabalho. Com o sistema, ficará mais fácil controlar o conteúdo de cada contêiner — diz Luiz Fernando Resano, da Secretaria Especial de Portos (SEP), coordenador do projeto Porto Sem Papel.

Com menos de tempo de navios esperando, o comércio exterior ficará mais barato. José Paulo Alcântara, gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, lembra que a diária de um navio no porto varia de US$ 50 mil a US$ 100 mil.

Também pode tirar o país de uma constrangedora posição, de acordo com o Banco Mundial. No levantamento Doing Business 2010, o Brasil ocupa a 100acolocação entre 183 países no quesito “comércio entre fronteiras”, atrás de Índia e China. (Gustavo Paul)


Fonte: O Globo

Nota da DS-Manaus/AM: Cabe ressaltar a existência do Sistema Siscomex Carga que é um sistema que integra os sistemas Mercante e Siscomex. Tratando-se de um sistema público de controle informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga em portos nacionais alfandegados, cujo principal objetivo é garantir o total controle de entrada e saída das embarcações e cargas no embarque, desembarque, trânsito aduaneiro, baldeação e de passagem nos portos brasileiros, tanto no longo curso quanto na cabotagem. Ainda possui objetivo de melhorar o controle das cargas que entram, saem e passam pelo Brasil, combatendo fraudes e reduzindo o fluxo de papel manuseado pelos fiscais da Receita Federal do Brasil. Com a integração dos sistemas existe a redução do tempo de logística e dos custos envolvidos nos procedimentos de importação exportação. Podemos então acreditar que a cegueira do artigo não é tão cega assim.

Para nosso conhecimento os colegas ATRFB Nilzete Costa Biase de Oliveira (Manaus) e Marcos Manoel da Silva (Vitória) integram, com destaque, a equipe que idealizou e implantou o projeto do Siscomex Carga, fato que demonstra a importância dos Analistas Tributários na modernização da Aduana Brasileira.



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