O secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, afirmou nesta quarta-feira (18), aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que investigações preliminares descartaram a possibilidade de "invasão externa" ao banco de dados da instituição. As apurações, afirmou, apontam para "cinco ou seis" servidores como possíveis responsáveis pela quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de Guilherme Leal, candidato a vice-presidente da República na chapa de Marina Silva (PV).
Ele informou que a Corregedoria-Geral da instituição investiga o caso e que Processo Administrativo Disciplinar (PAD) está em curso para apurar responsabilidades. Os eventuais indícios de crime, afirmou o secretário, serão encaminhados ao Ministério Público Federal.
- A Receita Federal, como organização de Estado, legalista e transparente em suas relações com seus contribuintes, não compactua com más práticas. Tem combatido, usando instrumentos constitucionais e legais que estão a seu alcance, visando eliminar comportamentos contraventores, ilícitos, que chegam à órbita criminal. Nesse caso concreto, a Receita Federal, na pessoa de seu secretário, se compromete a apurar com rigor, como está apurando, e com obediência ao devido processo legal, o fato - disse Otacílio Cartaxo.
Respondendo ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que requereu a audiência pública, o secretário afirmou saber o dia, a hora e a máquina, bem como o nome dos servidores que acessaram as informações objeto do vazamento. No entanto, disse não poder informar o nome dos servidores antes que as investigações sejam concluídas. Alvaro Dias exigiu que o secretário determinasse a apuração e punição dos responsáveis pela quebra de sigilo das informações, que foram publicadas no jornal Folha de S.Paulo. Ele acrescentou, respondendo a questionamento do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que o acesso não se deu em Brasília.
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Fonte:http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=103507&codAplicativo=2
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