Marcela Rocha O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, disse ao Terra que a recente descoberta de que a analista tributária da Receita Federal Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva está sendo investigada por quebra imotivada de seu sigilo fiscal não é o bastante para mostrar como, segundo ele, "informações de seu imposto de renda chegaram ao grupo de inteligência da campanha dos petistas".
"Sem sombra de dúvida, se ela for culpada, ela é só a ponta", afirmou o tucano.
"Quem vazou para o jornal Folha de S. Paulo não foi ela, mas o comitê de Dilma, de acordo com o que a própria Folha me disse", acusou EJ, como é conhecido o vice-presidente do PSDB. Segundo reportagem do jornal, um grupo de investigação, supostamente ligado à candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff, obteve nos arquivos da Receita documentos sobre uma série de três depósitos na conta de EJ, além de informações sobre seu Imposto de Renda.
O tucano levanta uma série de suspeitas sobre o órgão. Entre elas:
"Qual foi o caminho dos meus dados após sair da Receita? Por que Antonia fez isso?"
"A quem ela entregou?"
Questionado sobre o fato de a quebra do sigilo ter sido imotivada, ou seja, sem uma justificativa formal do órgão, Eduardo Jorge respondeu que "a coisa mais fácil do mundo é criar uma motivação para se ter acesso. Não é porque foi imotivado que vazou".
Segundo EJ, mesmo que encontrem as violações devidamente identificadas em computadores de analistas ou auditores, ainda há uma via de acesso a dados sigilosos sem deixar o login de identificação do funcionário.
"Tem que olhar os registros do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), não só o login dos funcionários. Afinal, isso ainda pode ter sido feito a pedido de alguém da Secretaria da Receita ou até mesmo uma apuração especial dentro do Serpro. Este último se configura como um procedimento de rotina", completou.
Para Eduardo Jorge, que diz estar se debruçando sobre o tema tendo em vista seu envolvimento, "dentro desse procedimento de rotina, podem colocar explicitamente, ou escondido, o imposto de renda de alguém e, desta forma, a identificação do funcionário do Serpro que fez isso entra nas ordens de serviço, que está nos computadores da Receita, e não no computador de um analista ou auditor". "Ou seja, isto pode ter vindo dos chefes", afirmou.
EJ pretende entrar com medida judicial para ter acesso ao processo. "Tenho esse direito, até porque já tem reiteradas decisões no Supremo Tribunal Federal que me confirmam isso", justificou, para depois acrescentar que a Receita lhe nega o acesso.
"Se já chegaram até a exonerar a pessoa, por qual razão não posso saber?", questionou.
A delegacia da Receita Federal em Santo André confirmou nesta quarta que Antonia está sendo averiguada pela quebra do sigilo fiscal de EJ. Ainda segundo a assessoria de comunicação do órgão, "os procedimentos estão sendo feitos pela corregedoria em Brasília".
Na semana passada, o secretário-geral do órgão, Otacílio Cartaxo, depôs no Congresso. Ele disse saber quais os funcionários do Fisco que acessaram dados confidenciais de EJ, como é conhecido o vice-presidente do PSDB - embora não pudesse afirmar se o fizeram por motivos justificados ou não. Eduardo Jorge conta que "o secretário disse ter havido cinco ou seis acessos".
O secretário disse que não poderia revelar as identidades dos funcionários. A justificativa apresentada foi por ainda estar em fase de investigação o processo que apura se partiu das suspeitas o vazamento de informações sobre a movimentação bancária de EJ e suas declarações de renda.
"E os anos anteriores? Por que a Receita só investiga 2008 e 2009?", questiona EJ.
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