O Mercosul aprovou nesta terça-feira (3) o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste).
A aprovação aconteceu na final da 39a reunião de cúpula do Mercosul na cidade argentina de San Juan (oeste).
Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.
A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave.
Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.
Representantes dos países do bloco trabalharam numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.
"Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".
| Como é | Como fica |
Quando um produto é importado de países de fora do bloco, paga-se uma taxa de importação. Em seguida, há o pagamento de uma segunda tarifa para circular dentro do bloco | Com o novo código, prevê-se o fim dessa cobrança |
Artikel Terkait:
