Em 16/09/2010
Programa nacional treina professores da rede pública para conscientizar alunos sobre o controle da aplicação dos recursos públicos
A maior parte da população não sabe quanto paga de impostos, contribuições, taxas, tarifas e desconhece que pode e deve fiscalizar a aplicação e arrecadação destes valores. É por meio da educação, que o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) pretende sensibilizar o cidadão dos seus direitos, para que ele possa cobrar uma melhor aplicação dos tributos arrecadados pelo Estado brasileiro e efetivamente participe mais da gestão pública.
Ontem, o programa reuniu em Londrina, cerca de 350 educadores das redes estadual e municipal, durante o 1º Seminário Municipal de Educação Fiscal de Londrina, promovido pelo grupo local do PNEF. Rosyneide Aparecida Costa dos Santos, professora da Universidade Estadual de Londrina, que integra a comissão organizadora do evento, explicou o seminário busca a conscientização do cidadão sobre a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos recolhidos por meio de tributos. ''Esta primeira edição foi direcionada especificamente a diretores e professores da rede municipal para que disseminem essa ideia aos alunos'', explicou.
Em Londrina o grupo e composto por representantes da Universidade Estadual de Londrina, Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Regional de Educação, Receita Estadual do Paraná e Receita Federal do Brasil em Londrina.
Educação Fiscal, de acordo com Luis Fernando Costa, da Delegacia da Receita Federal de Joaçaba (SC), tem como base a ética, a cidadania e o que for relacionado às receitas e despesas do Estado. Neste sentido, visa sensibilizar e conscientizar as pessoas para a função sócio-econômica dos tributos. ''Educação Fiscal não é prioritariamente a arrecadação de impostos, mas sim o exercício da cidadania. É participação, compromisso e comprometimento'', ressaltou.
Segundo o analista tributário da Receita Federal em Londrina, Bruno de Oliveira, o Brasil é o terceiro país mais desigual do mundo de acordo com a Organização das Nações Unidas; há 10 anos era o primeiro. ''A carga tributária também está entre as mais altas, embora tenha reduzido 5% em uma década, a arrecadação tem aumentado demais'', observou. Ele acrescenta que o Brasil tem uma das maiores distâncias entre ricos e pobres do mundo. A desigualdade, conforme a ONU, é falta de educação de qualidade e resultado de política fiscal injusta.
''Neste sentido, o PNEF pretente promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, a fim de que a sociedade em geral tenha conhecimento da prestação de contas dos órgãos públicos'', acrescentou Oliveira.
Autoria: Folha de Londrina/PR
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