Avaliação da conjuntura feita por Hélio Bernardes:
CONGRESSO NACIONAL: não se vota mais nada até o final das eleições; Pauta trancada para a PEC 300; Avanço salarial somente ano que vem.
PEC DOS APOSENTADOS: Governo esta obstruindo a votação, sendo, portanto, muito difícil de ser votada. Antes da eleição poderia dar certo a opção da não contribuição, mas depois da eleição ninguém sabe mais nada, tudo pode acontecer.
LOF: O Governo diante dos acontecimentos não vai encaminhar a minuta. O momento é de reflexão e mudanças podem ocorrer. A ida do Sindicato à mídia (controle externo) e a falácia de Cartaxo sobre o “balcão de vendas” (o que não foi comprovado) prejudicou a RF. Como encaminhar uma minuta de Lei Orgânica que transfere as prerrogativas do órgão para os Auditores?
CONTROLE EXTERNO: A criação do CNJ que resultou em melhoras expressivas para o judiciário deve servir de exemplo. A proposta para o controle externo não esta finalizada, o importante é que a idéia seja encampada pela sociedade para que se tenha uma maior eficiência e mais moralidade dentro da RFB. O aparelhamento da RFB esta prejudicando o órgão, pois o Auditor ao se sentir o dono da casa provoca situações internas insustentáveis.
CASO DE MAUÁ: Condições de trabalho dos colegas do CAC são precárias e a Administração não dá nenhum apoio nos momentos em que as dificuldades surgem.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: Teremos a guerra da MP 497 que vai ser votada ainda este ano, senão vai perder a validade. Ano que vem, com a LOF, teremos mais guerras a serem travadas.
Aguardar algumas matérias na mídia sobre a RFB nas quais o Sindicato foi consultado.
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