A Coana realizou o 3º Workshop da Fiscalização Aduaneira de Zona Secundária, no período de 20 a 24 de setembro de 2010, em Brasília/DF, objetivando a construção do PNFA 2011.
O evento foi prestigiado pelo subsecretário de Aduana de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Dr. Fausto Vieira Coutinho, pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Dr. José Barroso Tostes Neto, e pela coordenadora de Fiscalização e Controle Aduaneiro, Drª Herica Gomes Vieira.
Contou com a intensa participação de representantes de todas as Regiões Fiscais e da Administração Aduaneira, imbuídos de espírito responsável e comprometido, como requer um evento dessa magnitude e finalidade.
Partindo do diagnóstico dos resultados obtidos no 1º semestre/2010, iniciou-se o planejamento das metas para o próximo ano. Também foram discutidos temas propostos pelas Regiões Fiscais e apresentados alguns projetos em andamento, todos estes de interesse para a fiscalização aduaneira de zona secundária.
Entre os tópicos abordados, destacamos:
* Panorama da distribuição de auditores e de horas destinadas à fiscalização aduaneira de zona secundária.
* Avaliação do mapeamento do universo de contribuintes e identificação de ações prioritárias para mitigação de riscos.
* Critérios para definição das metas do PNFA 2011.
* Quadro de metas do PNFA 2011 com base nos critérios cosntruídos no Workshop.
O evento teve o seu objetivo alcançado, permitindo uma maior clareza da real situação da fiscalização aduaneira em zona secundária, ficando patente a necessária especialização de todos os envolvidos.
O evento foi prestigiado pelo subsecretário de Aduana de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Dr. Fausto Vieira Coutinho, pelo coordenador-geral de Administração Aduaneira, Dr. José Barroso Tostes Neto, e pela coordenadora de Fiscalização e Controle Aduaneiro, Drª Herica Gomes Vieira.
Contou com a intensa participação de representantes de todas as Regiões Fiscais e da Administração Aduaneira, imbuídos de espírito responsável e comprometido, como requer um evento dessa magnitude e finalidade.
Partindo do diagnóstico dos resultados obtidos no 1º semestre/2010, iniciou-se o planejamento das metas para o próximo ano. Também foram discutidos temas propostos pelas Regiões Fiscais e apresentados alguns projetos em andamento, todos estes de interesse para a fiscalização aduaneira de zona secundária.
Entre os tópicos abordados, destacamos:
* Panorama da distribuição de auditores e de horas destinadas à fiscalização aduaneira de zona secundária.
* Avaliação do mapeamento do universo de contribuintes e identificação de ações prioritárias para mitigação de riscos.
* Critérios para definição das metas do PNFA 2011.
* Quadro de metas do PNFA 2011 com base nos critérios cosntruídos no Workshop.
O evento teve o seu objetivo alcançado, permitindo uma maior clareza da real situação da fiscalização aduaneira em zona secundária, ficando patente a necessária especialização de todos os envolvidos.
Nota da DS-Manaus/AM: A área aduaneira cuida da repressão ao contrabando e descaminho, efetuando barreiras em rodovias e demais vias públicas e fiscalizando estabelecimentos comerciais e industriais (blitz). Faz a conferência física e verifica se foram cumpridas as exigências administrativas e fiscais nos despachos de importação e exportação apresentados nos portos, aeroportos, Pontos de Fronteiras e demais recintos alfandegados. Realiza também a fiscalização em estabelecimentos comerciais e industriais na chamada zona secundária, para verificar o cumprimento dos diversos regimes especiais, incentivos, benefícios físcais e a revisão aduaneira de caráter geral.
O PNFA é o Plano Nacional de Fiscalização Aduaneira e deveria contar com representantes dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, pois quando se trata de repressão ao contrabando e descaminho, barreiras em rodovias, conferência física, despachos de exportação, atuação em Pontos de Fronteiras, o ATRFB é o servidor de Carreira essencial ao serviços prestados pela Receita Federal. Até onde esta DS sabe, o Workshop não discutiu assuntos polêmicos como a IN RFB 1.059/2010 (talvez não fosse o lugar apropriado). Discutiu assuntos mais importantes como "Panorama da distribuição de auditores e de horas destinadas à fiscalização aduaneira de zona secundária", para ajudar os colegas na discussão o horário em pontos de fronteiras é dia e noite e noite e dia, todos os dias da semana, algum Auditor topa?.
Fonte: INFORME-SE
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