Pelo menos 500 mil funcionários públicos serão dispensados até 2011 pelo regime socialista de Havana. A medida visa reduzir os gastos e estimular o empreendedorismo.
Medida visa estimular empreendedorismo e iniciativa própria. Salários sofrerão mudanças
Uma semana depois de o líder cubano, Fidel Castro, questionar a eficácia do modelo do país, o governo de Havana anunciou ontem que dispensará “pelo menos” 500 mil funcionários durante os próximos seis meses. “O nosso Estado não pode nem deve continuar a manter meios de produção e companhias da área dos serviços com quadros inflacionados e prejuízos em sua atividade. É uma situação contraproducente, que causa danos à economia, cria maus hábitos e distorce a conduta dos trabalhadores”, afirmou a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), federação oficial de sindicatos do país.
A medida, defendida pelo presidente Raúl Castro na Assembleia Nacional, no mês passado, foi apresentada como “uma oportunidade para o exercício do empreendedorismo e da iniciativa própria”, e não como uma resposta à difícil situação econômica. Em 2006, ao assumir a Presidência em Cuba, Raúl foi quem mais enfatizou a necessidade de mudar a estratégia e diminuir os custos com o serviço público. Mas foi somente em agosto deste ano que o mandatário avisou que 1 milhão de funcionários públicos — um quinto da força de trabalho de Cuba — poderiam ser dispensados nos próximos cinco anos.
O comunicado da CTC não garante emprego aos demitidos, mas sugere “ um horizonte de opções, com novas formas de relação laboral não estatal — como arrendamento, usufruto, cooperativas e trabalho por conta própria. Durante discurso em 1º de agosto, Raúl tentou tranquilizar a sociedade. “Ninguém ficará abandonado à própria sorte, porque o Estado Socialista brindará o apoio necessário para uma vida digna.”
Raúl chegou a antecipar, no mês passado, que o governo se preparava para aumentar o número de licenças para empreendedores individuais e pequenas empresas. A medida teve início em março, com a liberalização da atividade dos barbeiros, que desde então estabelecem o preço de seus serviços. Atualmente, 143 mil cubanos têm autorização para trabalhar por conta própria.
A CTC garantiu que, entre as alternativas profissionais, estaria a emissão de 250 mil novas licenças para o “autoemprego”, até o fim do próximo ano. O plano contempla uma radical transformação dos modelos salariais. O governo emprega cerca de 90% da população ativa e paga salários médios de US$ 20.
O comunicado da CTC esclarece que o Estado só manterá os trabalhadores de setores considerados “indispensáveis” e onde a força de trabalho seja historicamente insuficiente —como agricultura, construção, educação, defesa e segurança. Os cubanos que tiverem seu próprio negócio poderão vender produtos e serviços ao governo, além de abrir uma conta no banco e ter direito à previdência.
Dificuldades
Fernando Ravsberg, correspondente da emissora BBC em Cuba, considera que as mudanças serão difíceis de ser aplicadas, pois haverá casos de trabalhadores demitidos que passarão a ganhar mais que os que permanecerem no emprego. Um engenheiro que deixou de trabalhar para o Estado revelou que passou a faturar entre US$ 70 (R$ 120) e US$ 100 (R$ 170) por mês consertando sapatos.
O economista Juan Triana, pesquisador do Centro de Estudos da Economia Cubana, também reconhece que a medida de abrir mão de 500 mil funcionários é difícil, mas recordou que Cuba já tem o mesmo número de trabalhadores no setor privado. “As contas (do Estado) já não dão conta de si e é muito duro para qualquer governo, mas já não há outro remédio”, disse Triana à agência espanhola EFE. Para o estudioso, a absorção desses empregados deverá passar por “pequenas empresas, cooperativas ou trabalho familiar”. “Não acredito que Cuba possa inventar nada novo”, completou.
No início do mês, em entrevista à revista norte-americana The Atlantic, Fidel foi questionado se o modelo cubano era algo que valia ser exportado. “O modelo cubano já não funciona nem sequer para nós mesmos”, afirmou o mandatário. Diante da repercussão de suas declarações, ele justificou que sua polêmica afirmação “significava exatamente o contrário do que ambos os jornalistas americanos interpretaram”.
O regime cubano já não funciona nem sequer para nós mesmos”
Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, em recente entrevista à revista The Atlantic
