Gustavo Gantois, do R7, em Brasília
A Receita Federal reconheceu nesta quarta-feira (1º) que houve falsificação de documento com assinatura de Verônica Serra, filha de José Serra, candidato do PSDB à Presidência. Na tarde de hoje, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que cabe à Polícia Federal a apuração do acesso aos dados fiscais de Verônica. Cartaxo admitiu que houve falsificação de um documento.
- A mídia anuncia que Verônica não confirma a assinatura e que o cartório não confirma o reconhecimento de firma da contribuinte. Em face disso, às 14h, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original porque, diante destes fatos, aconteceu falsificação de documento público federal.
Uma funcionária da Receita teria fornecido as informações de Verônica a um suposto procurador da empresária, Antônio Carlos Atella Ferreira.
- Cabe à Polícia Federal a apuração do fato, realizando perícia grafotécnica e investigando todos os demais aspectos do material [procuração supostamente assinada por Verônica].
Cartaxo também disse que enviou ao Ministério Público Federal o documento original pelo qual o suposto procurador teve acesso aos dados fiscais da filha de José Serra.
O secretário da Receita não respondeu às perguntas dos jornalistas após ler uma nota na qual defendeu a funcionária da Receita Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, autora da coleta de dados fiscais da empresária.
- Foi apresentado requerimento padrão de solicitação de cópia das declarações. O documento, com firma reconhecida, sem sinais de adulteração, deve ser acatado pelo servidor e sua recusa decorre em punições previstas no estatuto do funcionalismo.
Segundo o secretário da Receita, no dia 30 de setembro de 2009, Ferreira compareceu à delegacia da Receita em Santo André (SP) solicitando cópia das declarações de imposto de renda de 2007 a 2009 da filha de José Serra.
Cartaxo só fez a declaração à imprensa pressionado pelo ministro Guido Mantega, da Fazenda. Nesta quarta, pela manhã, o presidente Lula convocou Mantega para uma reunião e ordenou que o órgão desse todas as explicações necessárias para que as acusações de quebra de sigilo não respingassem na campanha da petista Dilma Rousseff.
O episódio de quebra de sigilo de dados da Receita começou com o vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge e as informações fariam parte de um dossiê contra a campanha de Serra. Em seguida, mais três tucanos teriam sido alvo de vazamento no órgão. Membros do PSDB tentam responsabilizar o PT, que nega qualquer envolvimento no episódio.
Na última sexta-feira (27), Otacílio Cartaxo disse que as quebras de sigilo estão sendo investigadas pelo órgão e pela Polícia Federal e descartou motivação eleitoral. Ele chegou a admitir que “há compra e venda de informações”.
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