Propostas para melhorar a segurança nos 16 000 quilômetros de fronteira do Brasil com os países vizinhos serão entregues pelo Sindireceita, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal, à Comissão Parlamentar de Modernização da Aduana no dia 11 de novembro, em Brasília. Entre as reivindicações do Sindireceita estão a regulamentação do porte de armas para funcionários nas áreas de fronteiras, o aumento do quadro de servidores e da rede de postos de fiscalização, e uma integração efetiva da Receita com a Polícia Federal e o Exército. Segundo a entidade, são medidas simples, mas que podem dar resultados imediatos. “A fiscalização é deficiente em todos os pontos de fronteira do país”, diz Paulo Antenor de Oliveira, presidente do Sindireceita.
As propostas constam do estudo “Fronteira Aberta”, realizado pelo Sindireceita. O documento mostra dados preocupantes sobre a segurança nas fronteiras. Segundo a legislação brasileira, a Receita Federal tem precedência sobre os demais órgãos de controle aduaneiro, ou seja, é a principal responsável pela fiscalização da entrada, da saída e da movimentação de veículos e mercadorias no país. De acordo com o estudo, porém, existem apenas 596 servidores para fiscalizar mais de 16 000 quilômetros de fronteiras secas.
Entre agosto de 2009 e julho de 2010, uma equipe do Sindireceita percorreu mais de 15 000 quilômetros de rodovias federais e pontos de passagem terrestres ao longo de toda a fronteira e pôde verificar a existência de inúmeros caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas que entravam no Brasil sem nenhuma fiscalização. “Está muito fácil entrar no Brasil com armas, drogas e equipamentos contrabandeados”, afirma Oliveira.
Fonte: EXAME.COM
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