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25 de outubro de 2010

Receita Federal e sua crônica falta de funcionários

Projetada como alternativa para descomprimir o trânsito na região da Ponte da Amizade, a segunda ponte internacional sobre o rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, será inicialmente liberada apenas para o trânsito de caminhões.

Ponte da Amizade - fonte aqui
É o que revela a Agência Municipal de Notícias, em boletim datado da última sexta-feira. No material, relata-se a apresentação da maquete da nova ponte, por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às autoridades da região fronteiriça.

"No início, a conclusão do projeto seria para que se pudessem trafegar veículos leves (carros) e pesados (caminhões). Isso ajudaria a reduzir, significativamente, o congestionamento de veículos sobre a Ponte Internacional da Amizade", informa o órgão oficial da prefeitura de Foz do Iguaçu.

"Ao apresentar a maquete final, as autoridades presentes - um total de 65 pessoas - ficaram sabendo que o tráfego inicial de veículos será apenas liberado para caminhões e que devido à falta de funcionários da Receita seria praticamente inviável a liberação de passagem para veículos leves e pedestres", agrega.

Neste sentido, autoridades de Foz do Iguaçu e Presidente Franco questionaram o argumento da falta de funcionários e comprometeram-se a realizar gestões ante os governos de cada país, de forma a solucionar o problema e permitir que a nova ponte seja usada em sua totalidade.

"Diante da anunciada dificuldade de contingente para a fiscalização, estamos solicitando ao Governo Brasileiro que abra concurso público para a contratação de novos agentes federais", afirmou o secretário iguaçuense para Assuntos Internacionais, Sérgio Lobato.

"Outra alternativa é abrir processo licitatório para a contratação de uma empresa para realizar a fiscalização, a exemplo do que é feito atualmente na fronteira Brasil/Argentina", complementou.

A previsão do DNIT é que o processo de licitação para as obras da segunda ponte, cujo projeto já está pronto e aprovado, tenha início no mês de dezembro. A construção, caso não ocorram imprevistos de última hora, começará na segunda quinzena de abril. A inauguração da nova via deve ocorrer em 2013.

Atualmente, a falta de funcionários é usada como justificativa pela RFB para explicar porque, das sete pistas do edifício aduaneiro sentido Paraguai / Brasil, apenas uma, duas ou, quando muito, três permanecem abertas ao trânsito, formando congestionamentos que dificultam a vida de quem mora na fronteira ou, casualmente, está de passagem pela região.

Historicamente, a falta de recursos humanos, aliada ao desinteresse ou às percepções equivocadas vindas de cima, explica, entre outras situações, a concentração de atividades ilegais em uma fronteira onde, graças ao desleixo de quem tem a caneta, a ilegalidade nasceu, cresceu e multiplicou-se.

Curtas do dia

* Em reportagem publicada nesta segunda-feira, em sua edição impressa, o jornal ABC Color voltou a enfocar a lentidão dos controles realizados pela Receita Federal na aduana da Ponte da Amizade e seus impactos no comércio da região fronteiriça.

Uma das principais críticas do jornal é quanto à Operação Pôr do Sol, implementada, aos sábados, pelo órgão federal brasileiro. No referido procedimento, ônibus de turismo que cruzam a fronteira para que seus passageiros façam compras em Ciudad del Este, são impedidos de retornar ao Brasil antes das 17h00.

"A medida é unilateral dos brasileiros", aponta o ABC Color. "O citado organismo do Brasil limita a circulação dos ônibus pela ponte internacional. Permite que somente regressem ao Brasil depois das 16h00 (hora paraguaia), gerando uma longa fila e criando caos no trânsito".

"A ex-prefeita de Ciudad del Este, Sandra Zacarías, denunciou esta situação ilegal ante o Ministério das Relações Exteriores de nosso país. Em resposta, o chanceler Héctor Lacognata prometeu apresentar um protesto ante o Brasil, porém, até o momento nada foi feito".

"A tudo o que foi exposto, soma-se a operação de guerra 'Fronteira Sul', que as Forças Armadas do Brasil anunciaram que acontecerá na região no final de novembro", complementa o principal jornal paraguaio.

* Em apreensão que, pelo menos por aqui, é pouco comum, policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), de Mato Grosso do Sul, interceptaram no último sábado uma motosserra e outros produtos trazidos ilegalmente do Paraguai.

De acordo com o DOF, a localização do equipamento ocorreu durante vistoria a um Ford Cargo, com placas de Londrina, realizada no último sábado na MS-295 em Eldorado, município nas proximidades da fronteira seca entre o estado pantaneiro e o país vizinho.

O motorista, que além da motosserra, levava 17 pneus novos, câmaras de ar e outros objetos, informou que adquiriu os produtos nos arredores da localidade fronteiriça de Pindoty Porã e que os levaria até seu local de residência na cidade paranaense de Loanda.

Motosserra, mercadorias e veículo foram encaminhados ao posto da Receita Federal em Mundo Novo (MS), para contabilização e adoção das providências legais correspondentes.



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