No dia 23 de setembro de 2010, foram realizados dois Leilões de mercadorias abandonadas ou apreendidas pelas Alfândegas do Porto e do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.
Analistas tributários integraram as respectivas Comissões de Leilão responsáveis pelos trabalhos de habilitação das empresas, credenciamento dos responsáveis e demais atividades necessárias para a realização desta modalidade de licitação, que resultaram em um montante superior a R$3.000.000,00 (Três milhões de Reais) referente ao Leilão do Aeroporto e aproximadamente R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de Reais), referente ao Leilão do Porto de Manaus. Os valores dos lotes arrematados estão em processamento e dentro de alguns dias os valores exatos arrecadados pela Instituição já poderão ser confirmados e em seguida divulgados.
A participação direta dos Analistas Tributários na execução dos trabalhos do certame mostra o grau de envolvimento dos ATRFB em diversas etapas dos processos aduaneiros desenvolvidos pela RFB, pois diversas das cargas leiloadas foram apreendidas em operações realizadas pelos núcleos de Repressão ou de Vigilância, nos quais há Analistas Tributários trabalhando diretamente nas operações de fiscalização, combatendo ilícitos tributários e aduaneiros.
Além disso, as cargas leiloadas que foram abandonadas pelo importador, e que por força da legislação foram enquadradas na penalidade de perdimento, contaram com a atuação do ATRFB, uma vez que houve um árduo trabalho para redução dos estoques de mercadorias abandonadas nos recintos alfandegados, com a quantificação, valoração e em alguns casos, até mesmo com a classificação fiscal das mesmas.
Nota DS Manaus: Diferente do que quer propagar o Sindifisco, os ATRFB atuam em diversas áreas da aduana brasileira, exercendo papel fundamental para o fortalecimento do Estado. Estranho é a instituição fechar os olhos para este fato, divulgando como proposta do órgão uma minuta de Lei Orgânica que quer diminuir a nossa participação, sendo que na prática a RFB conta com servidores experientes e comprometidos em realizar ações em prol da sociedade, seja na área aduaneira ou de tributos internos.
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