Apesar do trabalho de vigilância desenvolvido pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal nos 2 mil km de faixa de fronteira existente entre o Brasil, Venezuela e a Guiana, há pontos em áreas de floresta e montanha considerados frágeis na fiscalização, o que facilita a ação de contrabandistas e traficantes de drogas e armas.
Na fronteira com a Venezuela, a 220 km de Boa Vista, o tráfico de drogas e o contrabando de combustível e eletroeletrônicos lideram as apreensões. Na fronteira com a Guiana, a 120 km da capital, o tráfico de drogas e de armas é o principal crime fronteiriço. Em ambas as fronteiras, também é acentuada a entrada ilegal de estrangeiros.
Os criminosos utilizam rotas clandestinas abertas na floresta conhecidas como “transmuambeiras” ou “caminhos verdes”, para fugir da fiscalização, uma vez que a característica geográfica dificulta o trabalho dos policiais.
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| Posto da RFB em Pacaraíma (foto- SINDIRECEITA AMAZONAS) |
Em Pacaraima, a região é de fronteira seca (com vegetação pouco densa) e parte de seu território está dentro de duas reservas indígenas, a Raposa Serra do Sol e a São Marcos. A travessia legal é feita apenas pela BR-174, onde ficam a Delegacia da Polícia Federal e a unidade de fiscalização aduaneira da Receita Federal.
O contrabando ocorre, segundo Nelson Kneip, titular da Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, em razão da grande diferença do preço entre combustíveis (gasolina e diesel) na Venezuela em comparação ao Brasil – a maior incidência é de contrabando de gasolina.
Ele enfatiza que a fiscalização tem sido intensificada e que já apresenta bons resultados. Dois exemplos podem ser observados: diminuição da fila para abastecimento no posto de combustível venezuelano – no começo de 2009 era comum haver imensas filas que chegavam perto da delegacia -, bem como a diminuição do número de acidentes na BR-174 envolvendo veículos que transportam gasolina irregularmente.
BONFIM – Em Bonfim, o delegado da Polícia Federal Alexandre Delorenzo afirma que o trabalho de investigação é essencial para combater os crimes fronteiriços. O contrabando e tráfico ocorrem tanto de forma terrestre, utilizando pelo menos cinco rotas clandestinas abertas na mata, quanto pelo rio Tacucu, que divide o Brasil e a Guiana.
A fiscalização é feita no posto da PF em Bonfim, na BR-401, como também no posto da operação Sentinela, instalado após a ponte dos Macuxi, na entrada de Boa Vista.
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| Posto da RFB em Bonfim Foto - SINDIRECEITA AMAZONAS |
Em Normandia, que faz fronteira com a Guiana, Delorenzo disse que a PF estuda montar patrulhas móveis para reduzir o contrabando que utiliza, além das rotas clandestinas, o rio Maú.
Ainda que o atual efetivo seja insuficiente, o delegado igualmente destaca os primeiros resultados da operação. Desde que foi implantada, não houve mais nenhum registro de furto de veículo do tipo Corolla no Amazonas, que entrava em Roraima e seguia até a Venezuela, onde era vendido por preço abaixo do mercado ou trocado por drogas.
Operação Sentinela auxilia trabalho de fiscalização
Para ajudar no combate aos crimes fronteiriços, a Polícia Federal, em conjunto com a Força Nacional de Segurança, Polícia Militar e Polícia Civil, realiza atualmente a operação Sentinela. Há postos da operação em Pacaraima, instalado no prédio da Sefaz; após a ponte dos Macuxi, na entrada de Boa Vista; e no Jundiá, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.
Outra área que tem recebido maior atenção por parte da Polícia Federal diz respeito ao controle migratório. A fiscalização se dá no próprio setor de migração, localizado na Delegacia de Pacaraima ou no posto da PF em Bonfim, além dos postos da Sentinela, onde são feitas consultas aos bancos de dados de segurança pública, verificando se há algum impedimento para as pessoas que entram ou saem do país.
Durante a operação, já foram presos dez brasileiros acusados de tráfico de drogas e contrabando. Trinta estrangeiros foram deportados por estarem vivendo irregularmente no país.
Até o mês de outubro a Sentinela registrou a entrada no país de 3.663 estrangeiros e a saída de 3.827. Também identificou a entrada de 5.534 brasileiros e a saída de 7.660.
ACORDO – Como existe acordo fronteiriço entre Brasil e Venezuela, é permitida a circulação de turistas dos dois países nas cidades de Santa Elena de Uairén e Pacaraima. O controle migratório é feito tanto na delegacia em Pacaraima quanto no posto em Bonfim, assim como nos postos da operação Sentinela.
Essa fiscalização, conforme Nelson Kneip, tem constantemente detectado estrangeiros tentando entrar irregularmente no país, sendo feita sua repatriação (quando não foi feita a entrada formal no país) ou deportação (quando houve entrada autorizada, mas houve irregularidade, por exemplo, por excesso de prazo ou por pessoa com autorização como turista, mas que realiza atividade remunerada no país).
No mês de outubro a média de atendimentos diários no setor migratório, em Pacaraima, foi de 150 solicitações (cerca de 50 estrangeiros e 100 brasileiros). Durante o mês de janeiro, período de férias escolar no Brasil, o número de atendimento diário chega a 400.
Um novo acordo firmado entre Brasil e Venezuela recentemente possibilitou a expedição da Carteira de Fronteiriço, que permite que venezuelanos residentes em Santa Elena trabalhem no Brasil e vice-versa.
“A procura tem sido grande, com média de três pedidos diários. A Carteira de Fronteiriço possibilita ainda a retirada de documentos no Brasil e a abertura de conta em banco, mas permite acesso apenas até a cidade de Pacaraima. Para ir até Boa Vista ou mais a frente, continua sendo exigido o passaporte”, esclarece.
Mercadorias apreendidas são encaminhadas à Receita Federal
As mercadorias vindas da Venezuela, oriundas do descaminho, abastecem o mercado roraimense, em especialmente o de Boa Vista. Já os produtos irregulares, provenientes da Guiana (roupas falsificadas), têm o comércio amazonense como principal comprador.
As mercadorias apreendidas são encaminhadas à Receita Federal, que é responsável pelo processo de perdimento dos produtos que entram irregularmente no país (sem o recolhimento dos impostos) bem como dos materiais utilizados para a prática do crime de descaminho, como tanques de veículos adulterados para aumentar a capacidade de transporte de combustível.
Quando uma mercadoria é apreendida, são abertos dois procedimentos distintos: um administrativo, na Receita Federal (onde pode, dentro outras, ser aplicadas as penas de multa e perdimento da mercadoria) e um procedimento criminal na Polícia Federal (que começa com o inquérito policial e pode dar origem à ação penal pelo crime do art. 334 do Código Penal – crime de contrabando ou descaminho).
Exploração sexual também é combatida pela PF
O Ministério Público Estadual lançou recentemente o projeto “Contos de Fada”, para combater o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto tem apoio da Polícia Federal, especialmente na investigação de crimes que envolvem o envio de menores e mulheres ao exterior.
“Esse crime é de investigação muito complicada, uma vez que envolve situação em que quase nunca a denúncia chega efetivamente às autoridades responsáveis pela investigação. Assim, um dos enfoques da campanha é justamente pela conscientização da população quanto à gravidade do crime, incentivando a denúncia e apoio da população nas investigações”.
EFETIVO – Kneip afirma que, embora tenha aumentado o efetivo da Polícia Federal nos últimos dois anos, o número de policiais ainda é insuficiente para atender toda a demanda. O ideal seria pelo menos o dobro do efetivo atual.
Mais seis pelotões de fronteira do Exército serão instalados
O Exército Brasileiro possui seis Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) em Roraima, instalados nos municípios de Bonfim, Normandia, Pacaraima, Uiramutã, e em Sucurucu e Auaris, dentro da terra Yanomami.
A Estratégia Nacional de Defesa prevê a instalação de mais seis PEFs até 2022, sendo dois em terras indígenas. A Amazônia possui 28 PEFs e dentro desse prazo irá duplicar o número de pelotões. Nesse período, será feito o reparo e instalação de novos pelotões. Até 2032 os PFs receberão mais materiais de emprego militar como também equipamentos tecnológicos.
Assim como destacou a Polícia Federal, o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, disse que as fronteiras brasileiras em Roraima são permeáveis, em razão das características geológicas, que dificultam o trabalho de fiscalização, além do tamanho da faixa de fronteira, que é de 2 mil km.
Os PEFs dispõem de 450 homens, que atuam em missões de reconhecimento de fronteira e em operações de combate a contrabando, garimpos ilegais e tráficos de drogas e armas.
Em uma dessas operações realizadas este ano pelo Exército em conjunto com a PF nas reservas indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami, 34 pessoas foram retiradas de garimpos ilegais. Ainda foram apreendidos materiais de garimpos e ouro e cinco pistas de pouso clandestinas foram destruídas.
“Nossa fronteira é permeável, em razão do tamanho da faixa de fronteira, da condição geológica, das distâncias de um pelotão para o outro e do baixo efetivo. Mas com a instalação de mais seis pelotões o problema da fiscalização será atenuado”, enfatizou o general.
Fonte: INFORME-SE
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