O livro-reportagem percorre os postos da aduana brasileira em dez estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá. Na região Norte, por exemplo, a situação é preocupante. Para fazer o controle aduaneiro na Amazônia, a Receita dispõe só de 30 servidores. “Em vários pontos, a presença da Receita resume-se a apenas um analista-tributário, que, sozinho e sem contar com armamento ou com outra forma de segurança, é responsável pela fiscalização de turistas, veículos de passeio e de carga e pelo controle de pessoas que entram e saem do País a todo instante”, denuncia o texto.
Em Plácido de Castro, no Acre, na fronteira com a Bolívia, a Receita mantém apenas uma agência que por falta de estrutura não realiza mais serviços de fiscalização, vigilância e repressão. Ou seja, a unidade foi desalfandegada, deixou de atuar no controle aduaneiro para atender apenas questões relacionadas aos tributos internos.
Estradas vicinais - No Centro-Oeste, a situação não é diferente. Para fazer a fiscalização nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que têm mais de 4,8 mil quilômetros de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, a Receita dispõe de 67 servidores. Como boa parte da divisa é de fronteira seca, isso facilita a passagem de veículos e favorece a entrada de drogas e carros roubados. “As dificuldades na fiscalização nessa área são ainda maiores, pois na fronteira seca que corta os dois países, existem inúmeras estradas de terra que permitem a passagem de veículos de carga. São mais de 200 quilômetros de estradas vicinais”, relatam.
Os autores acompanharam o trabalho da Inspetoria em Mundo Novo (MS), na fronteira com o Paraguai. Lá encontraram mais de 50 carretas apreendidas, carregadas com cigarros contrabandeados. A carga foi avaliada em R$ 50 milhões. “Em apenas uma apreensão, a Polícia Rodoviária Federal recolheu ao prédio da aduana 17 carretas”, relatam.
Nos estados mais ricos do Sul, a situação é melhor, mas ainda assim preocupante. Nas seis inspetorias e na delegacia instalada em Foz do Iguaçu (PR), a Receita conta com 247 servidores, quando seriam necessários no mínimo 329, segundo o Sindireceita.
Turismo - Em Dionísio Cerqueira, única passagem terrestre de Santa Catarina para os países do Mercosul, existe apenas um analista-tributário de plantão para controlar a passagem de veículos e pedestres que atravessam a fronteira entre o Brasil e a Argentina. “O trabalho da Receita Federal em Dionísio Cerqueira fica ainda mais comprometido no verão, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente com a passagem de mais de 100 mil turistas argentinos em direção ao litoral brasileiro, o que gera demora no atendimento e praticamente impede a conferência de bagagens e das somas de dinheiro que devem ser declaradas por quem ingressa no Brasil”, relatam os autores. (RS)
Fonte: JORNAL DA CÂMARA
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