Em alusão ao Dia Nacional de Combate a Pirataria, comemorado em 03 de dezembro, o Sindicato Nacional das Carreiras de Auditoria da Receita Federal (Sindireceita) divulgou um estudo relacionado à fragilidade das fronteiras brasileiras. O trabalho revela que, principalmente, nesta época do ano, onde as pessoas buscam melhores preços por conta das festas de fim de ano, o consumidor compra produtos que não possuem procedência legal. O estudo feito pelo (Sindireceita) revela ainda a fragilidade das fronteiras no sentido combater a entrada de produtos contrabandeados ou piratas no Brasil. No topo da lista de produtos frequentes em ocorrências de contrabando de acordo com Sindicato estão: roupas falsificadas, bebidas, brinquedos, calçados, eletroeletrônicos, além das drogas, armas e munições. Para realizar este estudo, o presidente do (Sindireceita), Paulo Antenor, e o Analista Tributário, Sergio de Castro, percorreram 17 mil Km de fronteiras no Brasil.
Fiscalização em Roraima
A Receita Federal (RF) em Roraima, conforme informações do Auditor Fiscal Joaquim Jerônimo, trabalha com duas inspetorias que atuam diretamente na fiscalização e combate a entrada de produtos ilegais no país através das fronteiras: Venezuela e Guiana. Segundo Jerônimo, os itens mais aprendidos nas fronteiras do estado são: camisetas, tênis, combustíveis e motocicletas.
“Hoje, já conseguimos diminuir significativamente o descaminho de combustível vindo da Venezuela. Isso só foi possível graças a uma ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, disse o Auditor Fiscal.
“Hoje, já conseguimos diminuir significativamente o descaminho de combustível vindo da Venezuela. Isso só foi possível graças a uma ação conjunta entre Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, disse o Auditor Fiscal.
No município de Pacaraima, onde está localizada a fronteira Brasil/Venezuela, a Receita Federal conforme informações de Jerônimo, conta com um efetivo de 15 funcionários trabalhando dia e noite na fiscalização. No município de Bonfim fronteira Brasil/ Guiana, a Receita dispõe de dez servidores para o trabalho de fiscalização.
Pontos de fronteira
De acordo com o Sindireceita, a Receita Federal do Brasil mantém hoje 31 postos aduaneiros instalados em regiões de fronteira em terra seca ou nas margens de rios que separam o país do Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa. São aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteira.
Para promover a fiscalização, vigilância, repressão, controle de importação e exportação, especialmente o combate ao tráfico de drogas, armas, munições, pirataria e contrabando de bebidas, cigarros e outros produtos, a Receita Federal do Brasil mantém regularmente nesses postos 596 servidores – 245 auditores fiscais e 652 Analistas-Tributários.
Atualmente, a Receita Federal Brasileira conta com cerca de 19.600. Desse total, apenas 596 funcionários, ou seja, cerca de 3% dessa força de trabalho está lotada nos 31 pontos de passagem terrestre ao longo de toda a fronteira brasileira. Mas informações sobre o trabalho da Receita Federal Brasileira nas fronteiras esta disponível em: http://www.sindireceita.org.br/.
Roteiro do contrabando por região fiscal divulgado pelo Sindireceita
1ª Região Fiscal: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Possui cinco Postos Aduaneiros. Os produtos mais registrados são: roupas falsificadas, drogas, armas, munição, tecidos, bebidas, madeiras, carvão e cereais. 2ª Região Fiscal: Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Acre. Nesta segunda os produtos mais frequentes são: ouro, veículos roubados (RO), armas, munição, drogas, bebidas, roupas falsificadas, eletrônicos, brinquedos, produtos agrícolas, euros sem declaração (AP), motores e jet-ski. 9ª Região Fiscal: Paraná e Santa Catarina. Produtos: eletroeletrônicos, medicamentos anestésicos, cigarro, produtos de informática, produtos agrícolas, brinquedos, perfumes, relógios, madeira, armas, munição e drogas. 10ª Região Fiscal – Rio Grande do Sul: na fronteira com a Argentina – bebidas, combustível, peças automotivas, veículos roubados e produtos agrícolas; na fronteira com o Uruguai – produtos agrícolas, eletrônicos, pneus e agrotóxico.
Consciência da pirataria
A equipe do Roraima Hoje conversou com diretor do Departamento de Defesa do Consumidor (DECON), Pedro Pinto, para saber se existe algum tipo de levantamento sobre os produtos contrabandeados ou pirateados que circulam na capital.
Segundo o diretor, não existe nenhum estudo ou levantamento feito pelo órgão neste sentido. Pedro Pinto afirma que as pessoas compram os produtos ilegais tendo plena consciência de que são piratas. Ele citou como exemplo, a grande quantidade de DVDs piratas que são comercializados livremente pelas ruas da capital.
“O Departamento de Defesa do Consumidor fiscaliza os crimes cometidos contra o consumidor que possui a comprovação da compra. Se a pessoa comprar um produto que não passou por todo o processo de tributação fiscal, e por conseqüência não existe a nota fiscal, não tem como ela solicitar a troca ou devolução deste produto. O cidadão quando compra um CD ou DVD pirata sabe que não esta adquirindo um produto original, portanto não tem como reclamar depois”, explicou o diretor.
Fonte: RORAIMA HOJE
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