As críticas à porosidade das fronteiras brasileiras estão presentes não apenas na imprensa, mas, também, no interior das próprias instituições. Na semana passada, sindicalistas da Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram um livro sugestivamente batizado de "Fronteiras Abertas".
No material, redigido pelo jornalista Rafael Godói e pelo analista Sérgio de Castro, com 26 anos de atuação na área aduaneira, foram percorridos, durante 10 meses, os principais pontos fronteiriços brasileiros, constatando realidade de abandono e total permissividade:
A equipe do Sindireceita percorreu rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios que marcam a fronteira do Brasil. Nesses pontos, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil diariamente sem passar por nenhuma fiscalização.
Em veículos leves, motoristas também aproveitam a fragilidade para transitar livremente. Embarcações cruzam rios que marcam as fronteiras nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem fiscalizadas. Rios como o Uruguai, Paraná, Paraguai, Oiapoque, Mamoré e Solimões servem de rota.
Para cobrir uma extensão de mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras, a Receita Federal do Brasil mantém apenas 31 postos aduaneiros. Nessas unidades, o efetivo de servidores é de apenas 596 funcionários -245 Auditores Fiscais e 351 Analistas-Tributários-, segundo o estudo de lotação produzido pelo próprio órgão.
Esse contingente representa apenas 3% da força de trabalho da Receita Federal, que atualmente conta com cerca de 19.600 servidores -12.300 auditores fiscais e 7.300 Analistas-Tributários.
A própria Receita Federal admite que somente para atender a essas 31 Inspetorias seriam necessários 1.032 servidores, sendo 380 auditores e 652 Analistas-Tributários. Apenas nesses postos de controle, o déficit de Analistas-Tributários passa de 70%.
Para a elaboração de "Fronteiras Abertas - Um retrato do abandono da Aduana Brasileira", Godói e Castro estiveram nos 31 postos de fiscalização mantidos pela RFB nas fronteiras com Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa.
Fonte: PARANÁ ONLINE
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