Arrecadação federal bate recorde em 2010 e leva cada brasileiro a pagar R$ 4.220,00 para a União ao longo do ano
A Receita Federal fechou 2010 com novo recorde histórico de arrecadação de impostos e contribuições, que, em dezembro, atingiu os R$ 90 bilhões, segundo informou o secretário do fisco, Otacílio Cartaxo, antes de passar o cargo para seu sucessor e dar início à sua quarentena de quatro meses. Isso significa que os brasileiros pagaram neste ano cerca de R$ 805 bilhões em tributos. Trata-se de R$ 93,1 milhões por hora, ou, considerando a nova contagem do IBGE para a população, é como se cada cidadão tivesse pago R$ 4.220,00 durante o ano. Os dados são preliminares e os números exatos ainda serão divulgados.
O aquecimento da economia brasileira, que deve registrar o maior crescimento dos últimos 24 anos, e as brechas fechadas pela Receita ao longo do ano para limitar a ação dos sonegadores são as principais explicações para o melhor desempenho do fisco de todos os tempos. O resultado de dezembro, que, sozinho, equivale a 11,2% da arrecadação do ano inteiro, foi R$ 23 bilhões maior do que o de novembro.
Segundo Cartaxo, somente o sistema de validação digital para o recolhimento do PIS e da Cofins, inaugurado em fevereiro de 2010, rendeu aos cofres públicos R$ 5 bilhões. Cartaxo afirma que já estará disponível o livro de apuração digital do PIS e da Cofins, que será obrigatório a partir de abril. Atualmente, a contabilização destes tributos é feita por estimativa. A medida tem por objetivo tornar mais precisa a apuração do recolhimento do tributo e impedir a sonegação.
O monitoramento com lupa dos grandes contribuintes do Rio de Janeiro e de São Paulo pelas duas delegacias da Receita criadas em 2010 exclusivamente para grandes empresas também surtiu efeito na arrecadação, segundo Cartaxo, que inaugurou na sexta-feira, em Belo Horizonte, uma nova delegacia do fisco, mas, desta vez, só para tratar dos grandes contribuintes pessoas físicas.
Ainda assim, nem mesmo os sucessivos recordes da arrecadação registrados ao longo do ano foram suficientes para permitir que o governo conseguisse atingir a meta de superávit primário cheia prevista para este ano, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Cartaxo entregou o cargo no dia 31, depois de um ano e quatro meses. Na avaliação da equipe econômica, fez uma boa gestão. Embora tenha modernizado a Receita, apertado a fiscalização e pacificado o fisco após a desastrada gestão de Lina Vieira, o secretário não conseguiu respaldo político por ter saído desgastado com o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos durante a campanha presidencial. Em seu lugar assume Carlos Alberto Barreto, que era presidente do Conselho de Contribuintes.
Fonte: JORNAL DO COMÉRCIO
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