Entre os principais itens retidos estão produtos eletroeletrônicos, artigos de vestuário e material esportivo.
Manaus - Em 2010, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes apreendeu R$ 6,3 milhões em mercadorias que estavam entrando em Manaus de maneira irregular, a maior parte destinada a pessoas jurídicas. Entre os principais itens retidos estão produtos eletroeletrônicos, artigos de vestuário e material esportivo.
Além desse valor em mercadorias, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto possui ainda R$ 7 milhões em produtos já disponíveis para doação ou leilão, segundo o inspetor chefe, Renato Castro. Há ainda R$ 6,5 milhões à disposição do judiciário aguardando julgamento de mérito e outros R$ 3 milhões em mercadorias em trâmite de perdimento.
Após a aplicação da pena de perdimento, os bens podem ser incorporados ao patrimônio da União, destinados a órgãos da administração direta e indireta dos Estados e municípios, a entidades públicas de assistência social sem fins lucrativos, ser levado a leilão ou até mesmo ser destruído, quando a mercadoria estiver avariada ou não puder ser utilizada.
A doação da mercadoria é feita mediante manifestação da entidade ou órgão interessado mediante ofício entregue à Receita Federal. Para as entidades sem fins lucrativos, a legislação exige a comprovação das documentações que garantem o funcionamento do local.
Segundo Castro, o tempo de trâmite desses pedidos varia e depende do volume de pedidos em análise no período. “Em geral, após a autorização para a formalização do processo de destinação das mercadorias, o trâmite demora em torno de 40 a 60 dias para que seja elaborado um parecer atestando que o órgão ou entidade atende aos requisitos previstos na legislação para recebimento das mercadorias”, explicou.
Ano passado, a Alfândega da Receita no Aeroporto doou aproximadamente R$ 1.250 milhões em mercadorias apreendidas. Este ano, a primeira doação do órgão foi destinada ao Comando Militar da Amazônia (CMA). Foram R$ 45 mil em mercadorias para as atividades sociais e assistenciais realizadas pelo Comando nas comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas.
Em dezembro do ano passado, a RF aplicou multas no valor de R$ 65,4 mil, na operação ‘Tio Sam’, no Aeroporto Eduardo Gomes. Durante a operação, foram encontradas mercadorias com valores superiores à cota de 500 dólares permitida por pessoa.
Os passageiros flagrados com mercadorias acima do valor permitido tiveram que pagar os impostos para terem os seus produtos liberados. A maioria trazia mercadorias dos EUA no período do ‘Black Friday’, dia seguinte ao de Ações de Graças, quando muitas lojas fazem uma mega liquidação.
Fonte: D24AM
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