Embora não seja necessário mudar o modelo, Pimentel diz que questões pontuais poderão ser reformuladas para que a Suframa consiga atingir as metas definidas.
Fernando Pimentel não vai propor muitas mudanças na Suframa. Foto: Dida Sampaio/ AE Brasília - Indagado, hoje, durante sua posse, se pretende reformular a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) pelo fato de que o Pólo Industrial de Manaus (PIM) concentraria apenas empresas montadoras de produtos, entre eles, eletroeletrônicos, o novo ministro do Desenvolvimento e Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel respondeu que não. Porém fez uma ressalva de que embora não seja necessário mudar o modelo, algumas questões pontuais poderão ser reformuladas para que o órgão venha a atingir quatro metas definidas para a sua gestão: Inovação, Internacionalização, Investimentos e Parcerias.
Pimentel, deu o tom de qual será a principal estratégia da sua gestão à frente da pasta: guerra cambial. Segundo o ministro, o governo brasileiro irá adotar todos os instrumentos necessários para se proteger dos efeitos desta batalha. Disse ainda que a Camex (Câmara do Comércio Exterior) contará, inclusive, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que manifestou interesse direto de manter reuniões com os ministros que compõem o órgão.
Em seu discurso de transmissão de cargo, realizada nesta segunda-feira, 03/01, inclusive, Pimentel advertiu: "Ao mesmo tempo em que incentivaremos a postura empreendedora do setor empresarial não hesitaremos em fazer uso de mecanismos de defesa comercial quando eles forem cabíveis. Estaremos sempre atentos às práticas ilegais que prejudiquem a indústria brasileira".
"O acesso a mercados é outro tema-chave. Nos próximos anos, o Brasil exercerá papel central na retomada das negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando, assim, concluir a rodada de Doha", frisou Pimentel. Ele disse ainda desejar incluir mais empresas no esforço exportador. Para tanto, espera que ainda neste semestre venha a ser criada o Exibank.
Ao longo de 2010, a criação do Exibank - que como uma estrutura à parte tem como objetivo evitar problemas de enquadramento do BNDES às regras de Basileia - mobilizou o governo e o Congresso Nacional. Na prática, o Exibank funcionaria como uma espécie de balcão único as várias opções de financiamento ao comércio exterior, para facilitar o acesso dos exportadores, especialmente os de pequeno e médio portes. O ex-ministro Miguel Jorge previu o seu funcionamento apenas para o segundo semestre deste ano. Agora, Pimentel quer acelerar a sua criação.
No discurso de despedida, o ex-ministro, Miguel Jorge, destacou a elaboração da política industrial, lançada em 2008, como uma das grandes conquistas de sua gestão. “A PDP [Política de Desenvolvimento Produtivo] resgatou a capacidade de o Estado operar ações e instrumentos para coordenar o desenvolvimento”, afirmou.
Segundo Miguel Jorge, das 425 medidas da política industrial, 99% estão em operação. Ele, no entanto, admitiu que somente uma das quatro metas foi cumprida: a de elevar a participação das exportações brasileiras para 1,25% das exportações mundiais. Em 2009, disse ele, a participação atingiu 1,26% e deve fechar 2010 em 1,3%.
O ex-ministro ressaltou ainda a agilidade dos processos de defesa comercial. De acordo com ele, a média das investigações dos processos antidumping caiu de cerca de três anos, em 2003, para dez meses. “O Brasil só ficou atrás da Índia na abertura de processos de investigação comercial”, declarou. Na gestão dele, o Brasil abriu 97 processos, dos quais 62 resultaram em aplicação de medidas de defesa comercial.
Fonte: D24AM
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