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26 de janeiro de 2011

O DIA INTERNACIONAL DAS ADUANAS: PARABÉNS A TODOS OS ATRFB ADUANEIROS.



Hoje as Aduanas comemoram o seu dia internacional. Em 26 de janeiro 1953, em Bruxelas - Bélgica, ocorreu a sessão inaugural do CCA (Conselho de Cooperação Aduaneira), sendo este criado em 1950 por meio de uma Conveção com o seguinte texto inicial:

" Os Governos signatários da presente Convenção,
Considerando que convém assegurar aos seus regimes aduaneiros o mais alto grau de harmonização e uniformidade, e especialmente estudar os problemas inerentes ao desenvolvimento e progresso da técnica aduaneira e a respectiva legislação,
Convencidos de que será do interesse do comércio internacional promover entre os Governos a cooperação nestas matérias, tendo em conta os factores económicos e a técnica aduaneira que esta implica..." (para ler na íntegra acesse aqui).

Em 1994 o Conselho adotou o nome de Organização Mundial das Aduanas e hoje conta com 177 membros. Com sede em Bruxelas, Bélgica, a OMA é responsável pela simplificação, harmonização e cumprimento dos procedimentos aduaneiros, e administra os aspectos técnicos dos acordos da OMC sobre Valoração Aduaneira e Regras de Origem.
Apenas para informar em junho de 2009, o Brasil passou a integrar a Comissão de Política da OMA, como um dos representantes do Grupo das Américas e do Caribe e a Receita Federal do Brasil é o órgão que representa a OMA no Brasil, apoiada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Com o tema "Conhecimento, um catalisador para a excelência aduaneira", escolhido pelo Secretário-Geral da OMA, Kunio Mikuriya, o ano de 2011 torna-se um palco de diversos debates sobre a  importância como o encontrar um ponto de equilíbrio entre procedimentos que facilitem o comércio internacional e que não venham a prejudicar o fator segurança na cadeia logística. Como facilitar com segurança? essa é uma das perguntas fundamentais da atual Aduana. Certamente diversos outros pontos relacionados serão debatidos, como a formação de redes internacionais para a troca de informações entre as Aduanas e o setor privado, a importância das fronteiras para a segurança pública, os novos instrumentos a serem utilizados na aplicação de procedimentos de análise de risco pela Receita Federal e outros órgãos públicos (Siscomex Carga e outros programas que envolvem inteligência artificial desenvolvidos pela Receita Federal ), a questão da valorização de servidores de carreira que atuam na Aduana e outros assuntos pertinentes que devem ser discutidos para que possamos  alcançar um padrão de excelência no desenvolvimento das atribuições da Aduana Brasileira.

A comemoração dessa data vem reconhecer a importância dos trabalhos realizados por diversos Analistas-Tributários que estão atuando nos inúmeros postos de fronteiras do Brasil. Em localidades isoladas que em certos casos não possuem as mínimas condições de trabalho,  principalmente em questões de segurança, mas que estão tendo um representante da Receita Federal do Brasil. O verdadeiro Analista-Tributário Aduaneiro é aquele que mesmo diante de situações adversas busca cumprir seu dever como servidor e como cidadão, aplicando conhecimentos específicos na execução de sua missão. Para esse colega de Aduana o SINDIRECEITA AMAZONAS deixa um parabéns pelo seu dia.

Saudações Aduaneiras a todos.

Leiam a Mensagem da OMA para o dia Internacional da Alfândega.

Mensagem da Organização Mundial das Alfândegas

Dia Internacional da Alfândega 2011


Conhecimento é agora uma parte definitiva do ambiente político e empresarial de hoje. Termos como uma "sociedade baseada no conhecimento», a «economia do conhecimento" e "gestão do conhecimento 'agora abundam e é lógico que o conhecimento tornou-se tão importante para as administrações aduaneiras e seus intervenientes de comércio internacional.
Na verdade, aproveitando o conhecimento e utilizar seu poder para se tornar visionária, relevante e indispensável é uma das chaves para o sucesso. A OMA percebeu isso em 2008, quando adoptou a sua Alfândega, na visão do século 21 na qual "um profissional, cultura de serviços baseada no conhecimento" é reconhecido como um dos dez blocos de construção de uma administração aduaneira moderna.
Daí a minha decisão de designar 2011 como Ano da OMA do Conhecimento com o tema:. "Conhecimento, um catalisador para a Alfândega excelência" Excelência é o que deveria ser destinado a uma comunidade como Alfândega e eu acredito firmemente que o conhecimento é certamente um catalisador, uma ferramenta fundamental que nos ajudará a excelência no que fazemos melhor: proteger a sociedade, proteger a cadeia de abastecimento, facilitar o comércio e garantir a integridade das fronteiras.
No nosso mundo em rápida mutação, as administrações aduaneiras necessidade de ajustar continuamente, muitas vezes, rapidamente, a evolução social, económica e política. Eles têm de mudar em resposta a sua experiência, o controlo das suas operações, seu ambiente e seus parceiros em busca de pistas para a eficiência ea eficácia do seu desempenho e entrega.
Se queremos manter visionário, relevantes e indispensáveis, precisamos adotar uma nova abordagem ao conhecimento e à aprendizagem. É fundamental que nós consideramos o conhecimento como um meio de fortalecer a OMC e seus 177 deputados, porque é um recurso essencial aduaneira que deve ser racionalizada, gerida e aplicada como parte de um processo contínuo de aprendizagem.
A nível organizacional, gestores Aduaneiros necessidade de investigação com base empírica e provocante, informação de qualidade e inteligência confiáveis sobre a qual basear a sua tomada de decisão estratégica e liderança para gerir a mudança e orientar as suas organizações de forma convincente.
Por outro lado, ao nível operacional, o reforço contínuo de know-how e competências, é fundamental se gestores Aduaneiros querem manter a sua eficiência e desempenho para responder com confiança aos múltiplos desafios colocados pelo ambiente aduaneiro internacional.
A construção do conhecimento é desencadeado pela reflexão coletiva e diálogo: a informação vem da experiência de um indivíduo e compreensão; técnicas sutis acumulada ao longo do tempo. Este corpo de experiências e informações torna-se conhecimento que pode ser facilmente processado e divulgado possibilitando que outros também ser enriquecido.
As diversas reuniões e eventos organizados pela OMA e seus parceiros em todo o ano de facilitar o diálogo ea interação. Por este motivo, eu o encorajo todos os membros da OMA e de outras partes do comércio mundial a participar activamente nestas reuniões para que a informação pode ser compartilhada e conhecimentos construídos a partir deste conjunto de experiências e conhecimentos.
A tecnologia também tem um papel importante a desempenhar para fazer avançar nossa agenda conhecimento. As pessoas agora são capazes de conhecer e trocar informações on-line. A OMA aproveitou estes acontecimentos, quando lançou sua própria linha de reflexão, conhecida como Clube de la Reforme, um local de encontro virtual para os funcionários aduaneiros e os investigadores a aprofundarem os seus conhecimentos em matéria aduaneira tópicos e questões de comércio internacional.
A pesquisa acadêmica também é uma fonte de conhecimento. A OMA tem estabelecido parcerias com universidades para promover a investigação sobre uma série de questões que as Alfândegas de impacto e comerciais com muitos deles oferecendo agora high-end de educação que atenda aos padrões internacionais para a profissão de Alfândega. Além disso, a equipe de pesquisa que eu instituído em 2009 como parte do meu compromisso de criar um centro de OMA do conhecimento de excelência já realiza pesquisas valiosas que é publicado no nosso site e em revistas especializadas de renome.
Isso me leva a incentivar os membros da OMA para iniciar um diálogo com acadêmicos nacionais sobre temas aduaneiros que poderiam se beneficiar da pesquisa como esta pode reforçar o profissionalismo. Parcerias com técnicos e profissionais de outras instituições de ensino também podem fornecer aduaneira, com experiência relevante e útil. Essas ações e mais vai ajudar a promover uma cultura de aprendizagem em nossas organizações.
Na verdade, os altos níveis de desempenho e entrega de serviços necessários hoje requerem aprendizado, muita aprendizagem. Acredito que o sucesso ea continuidade das reformas só são possíveis se os gestores Alfândega e oficiais que colocá-las em prática, o apoio necessário. Aprender a fazer algo ou fazer algo melhor é imensamente gratificante e pessoalmente gratificante. Construindo uma cultura de aprendizagem é uma situação ganha-ganha, uma vez que oferece oportunidades para alcançar um desempenho extraordinário para todos os envolvidos.
Claro que a OMA está ciente dos muitos desafios de recursos humanos que alguns costumes face administrações e as pressões colocadas sobre eles para fazer mais com menos e mais rápido. Para suportar as necessidades de formação dos funcionários aduaneiros, a OMA oferece aos seus membros um programa global de capacidade, que inclui especialistas qualificados aduaneira em formação, qualidade e módulos de aprendizagem, e uma rede global de Formação Regional Centro.
Menção deve ser feita da nossa marca nova plataforma de aprendizagem chamado clikc! - Alfândega da Comunidade de Aprendizagem e do Conhecimento - que oferece acesso a cursos on-line e abre um mundo novo de possibilidades para os membros da OMA se apropriar de suas iniciativas de treinamento e desenvolvimento profissional. Estou confiante de que os membros da OMA vai aproveitar esta nova ferramenta, bem como outros que estão disponíveis como assumir o desafio de tornar a aprendizagem um lema para o sucesso.
Seria errado da minha parte se eu não tocar no conceito de gestão do conhecimento, definido como uma disciplina sistemática e um conjunto de abordagens para permitir que a informação eo conhecimento para crescer, o fluxo e criar valor em uma organização. Algumas administrações aduaneiras estão já a implementar estas práticas e outras estão explorando-as. Tenho a intenção de criar oportunidades para as alfândegas de compartilhar mais conhecimentos sobre as metodologias e práticas de gestão, o setor de TI pode ser capaz de nos ajudar neste diálogo que será útil a continuação do tema do ano passado Parceria Alfândega-Business.
Espero que o foco no conhecimento, em 2011 vai galvanizar a comunidade aduaneira para dar mais atenção ao desenvolvimento do capital humano, desenvolvimento, gestão, gestão do conhecimento e da melhor utilização da capacidade de pesquisa e ferramentas de aprendizagem. O conhecimento é embutida em instrumentos de OMA, padrões e ferramentas, e pode agir como um catalisador para a excelência da Alfândega isso eu não tenho nenhuma dúvida.
Permitam-me concluir citando Benjamin Franklin, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, que tão bem disse, "Um investimento em conhecimento paga os melhores juros." Certamente que sim e isso é reforçado em um velho ditado que um investimento em conhecimento é um investimento no nosso futuro.
Desejo a todos um feliz Dia Internacional Aduaneiro!


Kunio Mikuriya
Secretário-Geral
26 jan 2011

Leia a mensagem original no "site" da OMA - AQUI

Fontes consultadas: MRE e RFB


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