Marítimos, Anvisa e Receita questionam os cruzeiros
Todos os anos, lê-se que os cruzeiros marítimos estão bombando e que muito contribuem para a economia brasileira. O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Ricardo Amaral, revela que 20 transatlânticos, operando de outubro a maio, vão receber quase 900 mil turistas, 23% acima do registrado na temporada passada. O benefício seria enorme para a economia, com impacto de US$ 500 milhões, pois cada turista gastaria altos valores. No entanto, esse é apenas um lado da questão. Há muitas críticas aos cruzeiros e a principal delas é a de que mais de 90% dos turistas... são nacionais, ou seja, já estão por aqui. Se não gastassem dinheiro dessa forma, o fariam de outro modo.
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O Banco Central já fez questionamentos sobre o envio de dólares e euros pelas multinacionais que controlam o setor para seus países de origem - ou para paraísos fiscais, como Panamá, Suiça e Chipre. A Receita Federal também tem dúvidas. Considera que as viagens ditas nacionais às vezes são internacionais e vice-versa, cada um com implicações fiscais diferentes. O pior é que, uma vez desatracado o navio, ninguém sabe se os bares de bordo vendem US$ 10 mil ou US$ 100 mil - o controle é impossível. O mesmo ocorre com lojas e agências que vendem tours a bordo. Embora em trajetos brasileiros, como Rio/Recife ou Santos/Fortaleza, os navios têm sua própria contabilidade, em moeda estrangeira, e a Receita reage ao que considera uma caixa preta.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informa que, por uma questão legal inexplicável, os transatlânticos estão fora de seu escopo. A agência controla de superpetroleiros a barcaças portuárias, mas não tem ingerência sobre navios de passageiros - por sinal, todos de bandeira estrangeira. O presidente do Sindicato dos Marítimos, Severino Almeida, que considera ilegal a presença de marítimos estrangeiros na costa brasileira, acha inadmissível que esse tipo de navegação fuja ao controle da Antaq, sem prestação de contas integralmente às autoridades nacionais. Lembra Almeida que, durante muito tempo, os transatlânticos defendiam a tese de que os contratos de trabalho deveriam se reportar a outros países - mesmo feitos com brasileiros. "Levou anos para que o Superior Tribunal de Justiça impusesse ordem no setor, afirmando que, como o trabalho é cumprido no Brasil, o contrato deve submissão à nossa justiça do trabalho".
Comenta que, embora os navios sejam tidos como alemães, italianos e ingleses, os contratos são de paraísos fiscais, como Monte Carlo, Suíça, Panamá e Libéria. A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito sérios questionamentos aos navios. Têm ocorrido apreensão de produtos vencidos e os fiscais alegam dificuldades para fiscalizar uma área tão grande no pouco tempo de parada nos portos. Outro setor que apresenta questionamentos é a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Para a Abih, muitos passageiros trocam hotéis por navios e nada prova que isso traga benefícios para o turismo brasileiro.
Nas grandes festas, como o reveillon do Rio, os hotéis costumam contribuir para o evento, enquanto os navios sequer pagam para atracar próximo às praias: fazem como moradores de prédios vizinhos a estádios de futebol que vêem jogos sem comprar ingresso. Em caso de problemas, como ocorreu com o navio MSC Musica, que deixou de viajar por quebra no ar condicionado, as empresas oferecem desconto de 50% em próximo cruzeiro, o que é pouco ante a frustração de férias em grupos familiares.
Fonte: MONITOR MERCANTIL DIGITAL
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