Ausência de uma política para a região amazônica é lamentada; analistas criticam fato, que já rendeu cobranças a ministro
GERSON SEVERO DANTAS
A região amazônica é um gigante adormecido cuja área representa 61% do território nacional, abriga mais de 25 milhões de habitantes, mas que sofre com a falta de políticas públicas específicas para a resolução dos “gargalos regionais”.
Fronteiras abertas, urbanização, saúde e, principalmente, populações fragilizadas são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados pela União.
A situação precária do desenvolvimento da Amazônia foi alvo de debates e discursos no Congresso Nacional, mas no momento em que os parlamentares estavam envolvidos na escolha das Mesas Diretoras, comissões e agora a Medida Provisória do Salário Mínimo, o debate gerou um traço de audiência.
Um dos primeiros a reclamar da situação foi o senador Mozarildo Cavalcante (PTB/RR). Ele propôs a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia com foco na valorização do ser humano.
“Quando se fala em Amazônia, o que se vê na televisão, nos documentários, nas reportagens, é mata, bichos e, quando muito, índios”, afirmou da tribuna do Senado.
Esse “desaparecimento” do ser humano da mídia e consequentemente da política pública faz com que as populações indígenas e ribeirinhas, conforme Mozarildo, ainda sofram com doenças curáveis facilmente, como tuberculose, hanseníase e oncocercose.
“São doenças que imperam na região por falta de uma política adequada”. Outro ponto falho na política nacional para a região na opinião do senador roraimense está nas fronteiras. São territórios livres, no entendimento dele, por onde passam armas que abastecem criminosos nas grandes cidades brasileiras, e drogas.
Para Mozarildo a questão das fronteiras é um exemplo de que não é possível resolver problemas nacionais sem uma política de desenvolvimento para a Amazônia.
O que é pior, citou o senador, é que no ano passado a subcomissão da Amazônia ouviu mais de 20 autoridades de órgãos como Fundação Nacional do Índio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Forças Armadas e ministros de Estado, tudo com o objetivo de elaborar um diagnóstico que subsidiaria a elaboração de um plano de desenvolvimento, mas nada foi aproveitado.
“Para quê? Para fazer um diagnóstico a partir do sentimento e da inteligência daqueles que estão na Amazônia. Porque nós estamos cansados, na Amazônia, de receber receitas e propostas que são fabricadas por amazonófilos, mas não por amazônidas. Isso provoca uma distorção que não ajuda a população da Amazônia. Nós temos uma população indígena na Amazônia de 206 mil índios. No entanto, sequer para os índios existe uma política de valorização do ser humano”, protestou Cavalcante.
Ministro foi cobrado a incluir região em planejamento
Na semana passada o senador João Pedro Gonçalves e o deputado federal Francisco Praciano, ambos governistas do Partido dos Trabalhadores (PT), foram ao ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Wellington Moreira Franco, para cobrar a inclusão da Amazônia no planejamento estratégico de longo prazo do País.
A SAE é responsável desde 2008 pela execução do Plano Amazônia Sustentável, que previa investimento, instalação de estruturas governamentais na região e regularização fundiária. Passado dois anos e dois ministros, Mangabeira Unger e Samuel Pinheiro Guimarães, o PAS não avançou e pouco ajudou no desenvolvimento da região amazônica.
Estopim
A disputa pelo comando do Plano Amazônia Sustentável foi o estopim para a saída do governo Lula da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que tinha coordenado quase toda a fase de planejamento, mas perdido da disputa política travada com Mangabeira Unger. “Perco o cargo, mas não perco a cabeça“, disse Marina Silva ao renunciar ao posto e retornar ao Senado, onde trocou de partido e saiu candidata a presidência da República em 2010.
Fonte: A CRITÍCA
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