Senhores, segue um comentário enviado ao ESTADÃO relativo à matéria ''CONGESTIONAMENTO NOS PORTOS ELEVA OS CUSTOS". TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 1.352.O link para o comentário: Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.brPORTOS CONGESTIONADOS
Gostaria de realizar um pequeno comentário em relação à matéria ''CONGESTIONAMENTO NOS PORTOS ELEVA OS CUSTOS'' (17/02), especificamente ao trecho ''Para reverter esse quadro, algumas providências urgentes precisam ser tomadas. Entre elas, estão a facilitação para a implantação de novas áreas retroportuárias alfandegadas, o aumento do quadro de fiscais da Receita Federal e a disseminação do conceito ''porto 24 horas'', a fim de garantir a agilidade no desembaraço da carga''.
A Receita Federal do Brasil possui uma Carreira chamada Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, que é composta por dois cargos de nível superior, o de Auditor-Fiscal e o de Analista-Tributário. Ambos os cargos atuam no desembaraço aduaneiro, que envolve diversas etapas, indo da verificação física da mercadoria, passando pela verificação documental e finalizando com o desembaraço. O Analista-Tributário, legalmente, pode realizar a verificação física, mas não tem a atribuição legal de realizar a verificação documental. Diante do exposto podemos imaginar que algumas atitudes da Administração da Receita Federal poderiam ajudar a resolver o problema da agilidade no desembaraço:
- Além de concurso para Auditores-Fiscais (os responsáveis pelo desembaraço), realizar concurso para Analistas-Tributários;
- Se existem diversas etapas do desembaraço da mercadoria, que fosse então permitido que o Analista-Tributário realizasse tanto a verificação física, como a verificação documental, ficando restrito ao Auditor o desembaraço final (podendo também realizar todas as outras etapas).
As justificativas para se acreditar que essas duas atitudes da Administração da Receita Federal poderiam ajudar a resolver o problema da agilidade no desembaraço das cargas são:
- o Analista-Tributário é uma mão-de-obra altamente qualificada que esta sendo mal aproveitada pela Administração;
- o custo de um Analista-Tributário é bem menor do que o de um Auditor-Fiscal, em termos salariais.
Esperamos sempre que a Administração busque soluções que sejam boas tanto para o próprio órgão Receita Federal do Brasil, como para a sociedade.
Moisés Hoyos, analista-tributário da Receita Federal do Brasil (Alfândega do Porto de Manaus) sindireceita_amazonas@yahoo.com
Manaus.
Artikel Terkait:
