Lá do BLOG DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO
O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do SINDIRECEITA recebeu e-mail do candidato Cristiano Demboski, classificado no Cadastro de Reserva para o concurso de ATRFB/2009. Leia o e-mail :
Boa noite senhores representantes do Sindireceita.
Meu nome é Cristiano Demboski, candidato classificado no Cadastro de Reserva para o concurso de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, realizado em Dezembro de 2009.
Venho por meio desta informar a este sindicato a situação do concurso atual, cuja validade extende-se até 22 de junho de 2011.
Tenho acompanhado continuamente cada passo do processo deste concurso, o qual nomeou 694 novos Analistas em 30 de Junho de 2010, sendo necessário convocar o candidato da 959º posição, para preencher as mencionadas 694 vagas. (Vide Anexo 1)
Percebam que apesar de o Edital ESAF nº94 prever 700 vagas, apenas 694 foram preenchidas, bem, isso é apenas a ponta do Iceberg.
Ao longo da segunda metade de 2010, houveram muitos concursos nas esferas federal e estadual, muitos dos quais com salários tão ou mais atrativos que o de ATRFB, fato que refletiu em um enorme número de exonerações, culminando com uma portaria, editada em 24/12/2010 (Vide Pg.23 do Anexo 04), tornando sem efeito cerca de 40 das nomeações realizadas.
Neste meio tempo, eu executei um rigoroso acompanhamento sobre cada um dos nomeados, e produzi o estudo que envio, em PDF no anexo 02 e em Excel no Anexo 05, no qual discrimino, uma a uma, os pedidos de exoneração daqueles nomeados no concurso de 2009. Envio, também em anexo (Anexo 04), cópia das páginas dos diários oficiais, onde pode-se verificar o nome de cada um dos Analistas, Classe A, Padrão I, que pediram exoneração.
Porque esse controle de exonerações dos nomeados em 2010 é importante? Porque a Portaria do Ministério do Planejamento, nº 450/2002 (Vide Anexo 3), faculta à administração:
Art. 16. Dentro do período de validade do concurso, havendo exoneração de cargo ou demissão de emprego público de servidor nomeado ou contratado em virtude de aprovação no concurso, poderá ser feita a SUBSTITUIÇÃO nos termos do parágrafo único do art.15.
Isso posto, informo a este sindicato, que existem, no momento, 79 VAGAS EM ABERTO do concurso de 2009, prontas para serem utilizadas pela Receita Federal, bastando para isso, tão somente, que sejamos convocados para um curso de formação, estando aptos para, em seguida, sermos nomeados e já entrarmos em exercício.
É importante salientar que estas vagas INDEPENDEM de qualquer AUTORIZAÇÃO por parte do Ministerio do Planejamento, uma vez que são simples reposições das vagas JÁ AUTORIZADAS.
Assim, torna-se de suma importância a atuação imediata deste sindicato, haja visto a grande necessidade de pessoal, e a inexplicável demora em repor os quadros perdidos em virtude de exonerações.
Outro ponto importante: O CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO ESTÁ PRATICAMENTE ESGOTADO!
É fato que a própria Receita Federal aguarda um posicionamento do MPOG quanto aos reiterados pedidos pelo acréscimo de 50% das vagas autorizadas ( http://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Buscar&ProcCodProcedencia=2288&ProtNumProtocolo=3080000067201151 ) porém, para o cargo de Analista Tributário, existem NO CADASTRO DE RESERVA, AO TODO, 105 CANDIDATOS, E NÃO 350.
No entanto, dentre estes 105, existem casos de candidatos já nomeados Auditores Fiscais da Receita, Auditores Fiscais do Trabalho, dentre outros, o que reduziria o número do CADASTRO DE RESERVA PARA APENAS 91 CANDIDATOS. (Vide Anexo 06)
Assim, agradeço desde já o apoio, compreensão e tempo dispêndido nesta mensagem, bem como os esforços já empreendidos por esta sindicato relativos à causa dos Excedentes do concurso de 2009, porém, peço vossa ajuda, de maneira a pressionar a RFB pela imediata convocação dos excedentes, visando preencher os cargos vagos e amenizar, mesmo que parcialmente, a sabida enorme carência de pessoal.
Fico inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos, e esperançoso por uma resposta positiva.
Grato,
Cristiano de Sousa Demboski
Santo André – SP
OBS do CEDS/RJ: ANEXO 7 (Lista Final Ordenada)
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