LÁ DO BLOG DO TALES QUEIROZ - DS-BELÉM/PA
No dia 05 de fevereiro postei neste Blog uma matéria sobre a reestruturação da carreira do Fisco Pará – SEFA – pela lei estadual nº 7.349, de 12/04/2010, que antes possuía um cargo de nível superior (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) e dois de nível médio (Agente Auxiliar de Fiscalização e Agente Tributário), que fundiu estes dois últimos cargos e lhes deu uma nova nomenclatura: Fiscal de Receitas Estaduais (veja aqui a matéria). O acréscimo das atribuições do novo cargo no Pará, sem nenhuma surpresa, pois essa foi a tônica em outros estados da federação, que inteligentemente promoveram os ajustes em sua legislação do quadro de servidores do Fisco, trouxe uma elevação considerável do nível de arrecadação, como se verifica na matéria do Diário do Pará (Diário Online) de ontem (14/02/2011). Não há como negar o obvio!!
É notável o crescimento vertiginoso de alguns números na reportagem. O Diário do Pará de hoje (15/02/2011), traz o seguinte título “Sefa autua 2,1 mil em operação de trânsito – Ao todo foram R$ 4,2 milhões em termos de apreensão a partir da fiscalização sobre transporte de cargas”. Observe-se que, coincidentemente ou não, uma das atribuições acrescidas ao novo cargo de Fiscal de Receitas Estaduais é a fiscalização de cargas em trânsito. Estão de parabéns os FRE’s e AFRE’s que participaram das operações!!
O poster do Blog fica contente de saber que o novo Secretário de Fazenda do Estado do Pará, José Tostes, AFRFB (ex-SRRF/02 e ex-COANA), desenvolvendo uma grande administração na SEFA, vem acompanhando de perto o valoroso trabalho de todos os seus servidores. Sem querermos ser pretensiosos e muito menos desrespeitosos, gostariamos muito que Sua Excelência a Presidente Dilma Roussef pudesse acompanhar nosso Blog, nesse momento em que se corta R$ 50.000.000.000 do orçamento federal, ou mesmo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto.
Leia a reportagem abaixo:
Autuações da Sefa no trânsito ultrapassam 1 milhão (Diário Online, Segunda-Feira, 14/02/2011, 17:48:44)
Em quatro dias de operação de fiscalização de trânsito, iniciada pela Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) no dia 10 de fevereiro, foram lavrados 53 Termos de Apreensão e Depósito na s barreiras móveis espalhadas na Região Metropolitana de Belém, Santa Isabel, Abaetetuba e Redenção, totalizando R$ 157,8 mil. Nas oito unidades de fronteira da Secretaria, a comparação dos termos de apreensão lavrados nesses 4 dias com o mesmo período do ano passado mostra um crescimento de 103%: foram 259 termos em 2010 e 643 este mês, resultando num valor a ser recolhido, entre imposto e multa, de R$ 1,07 milhão.
Nesta segunda-feira (14), o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, fez um balanço parcial da operação, que prossegue até o dia 20 com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações fiscais no transporte de mercadorias. Segundo Tostes, os resultados obtidos nestes primeiros dias mostram que há necessidade de intensificar a fiscalização de trânsito, e por isso mesmo, a Sefa está organizando um cronograma de novas operações. "Vamos fazer o combate intransigente à sonegação e à evasão fiscal, visando o aumento da arrecadação do Estado", afirmou.
As principais irregularidades encontradas são: mercadoria transportada sem o devido acompanhamento de nota fiscal; mercadoria destinada a pessoa que não tem inscrição estadual no estado; mercadoria com emissão de nota fiscal para destinatário irregular perante o cadastro da Sefa e que, por isso, não pode ser comercializada.
Num dos pontos da fiscalização em Redenção foram apreendidos 15 mil litros de combustível sem documento fiscal. Na principal unidade fazendária de fronteira com o Maranhão, o Itinga, que fica no município de Dom Elizeu, houve várias apreensões, entre elas a de um caminhão carregado de farinha e feijão, cuja nota fiscal estava irregular.
As mercadorias foram liberadas após o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e da multa. Também foram efetuadas 28 lacrações em transportes de combustível e bebidas. O deslacre é acompanhado pelos servidores das coordenações regionais de destino da mercadoria.
A comparação dos termos de apreensão e depósito lavrados pela Sefa, entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011, mostra um crescimento de 89%: no ano passado foram lavrados 1.710, somando R$ 2,2 milhões, e este ano o total já é de 2.103 termos, o que perfaz R$ 4,2 milhões. Em janeiro, os termos de apreensão cresceram 122%, passando de 1.735, num total de R$ 1,7 milhão para 2.393, totalizando R$ 3,9 milhões.
A entrevista para apresentação do balanço da operação contou, ainda, com a participação do secretário adjunto de Receitas, Nilo Rendeiro de Noronha, e do coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa, Célio Cal Monteiro, e também do coordenador da unidade do Itinga, Gerden Vida. (Ascom/Sefa)
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