Receita Federal vai liberar programa do IR 2011 a partir de 1º de março para iniciar processo de declaração
Tatiana Nascimento
A contagem regressiva começou. Para o carnaval? Também. Mas antes da folia momesca terá início mais um ciclo de acerto de contas com o leão do Imposto de Renda. Ontem, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.126, confirmando que o programa para preenchimento da declaração estará disponível para os contribuintes em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de 1º de março.
Um lembrete para os amantes da tecnologia e apressadinhos de plantão: a versão teste do programa gerador da declaração que foi liberada no início de dezembro passado (e que já foi retirada do site) não poderá ser usada para o preenchimento dos dados. Portanto, quem fez o download para ir se ambientando deve deletar a versão de testes. A Instrução Normativa publicada ontem também determina que os computadores devem ter instalada a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior.
Difícil entender o que é máquina Java? Melhor nem tentar. Basta saber que,se ao tal programa não estiver no seu computador, você poderá baixá-lo no próprio site da Receita. O Receitanet - que permite o envio da declaração - também poderá ser baixado no site do órgão. Pelas contas do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, cerca de 24 milhões de contribuintes devem se acertar com o leão neste ano. Em 2010 foram 23,5 milhões de declarações.
Quem ganhou em 2010 mais de R$ 22.487,25 em rendimento tributável (salário, aposentadoria, aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte) está obrigado a declarar. O limite da isenção na comparação com a declaração do ano passado subiu R$ 5.272,17. Outra mudança no limite foi para o contribuinte que obteve receita bruta com atividade rural. Antes o valor era de R$ 86.075,40. Agora será de R$ 112.436,25. Outro motivo para declarar é se o contribuinte teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte que somam mais de R$ 40 mil. Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro também deve fazer a declaração.
Ao contrário de outros anos, o prazo final para a entrega do IR 2011 é 29 (uma sexta-feira) e não 30 de abril. Quem perder o prazo terá pela frente uma multa que pode variar entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido. Além da internet, as declarações também poderão ser apresentadas em disquete, entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Em tempo: neste ano acabou a entrega em formulário de papel.
Fonte: DIÁRIO DE PERNAMBUCO
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