Nota da DS-Manaus/AM: é melhor terceirizar do que utilizar os ATRFB?
Modelo já é aplicado em cidades como Araraquara, Taubaté e Bauru; hoje, mercadorias contrabandeadas são recebidas apenas uma vez por semana
Danielle Gaioto
Agência BOM DIA
O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ontem um pedido de informações à Receita Federal sobre o procedimento que está sendo adotado para que haja a terceirização do recebimento de mercadorias apreendidas pela PF (Polícia Federal em Marília). O prazo para respostas é de dez dias.
Hoje, as mercadorias de contrabando ou descaminho são recebidas pela Receita Federal apenas uma vez por semana, o que favorece o acúmulo de produtos na Polícia Federal. Além disso, como a Receita não tem auditores em plantão, a própria PF segue uma lista para os cálculos dos flagrantes atualmente.
O modelo de terceirização do recebimento dos produtos contrabandeados supre a falta de auditores públicos e já é adotado em cidades como Araraquara, Bauru e Taubaté.
“A Receita alega falta de auditores e a terceirização seria uma forma de melhorar a qualidade e a eficiência do serviço, ampliando horários e dias de recebimento”, explica o procurador da República responsável pelo caso, Célio Vieira da Silva.
Ontem, uma reunião entre a PF e a Receita Federal definiu mais passos para a melhoria na retenção dos produtos de origem estrangeira contrabandeados. A Receita Federal se comprometeu a estudar, dentro de uma semana, a possibilidade de ampliar o recebimento dos itens para duas vezes na semana. Além disso, o órgão também aguarda, para fim de março ou começo de abril, a disponibilidade de um novo depósito, o que vai melhorar o serviço.
Hoje, segundo as autoridades, não há mais mercadorias no pátio da Polícia Federal. Apenas alguns veículos ocupam o lugar, mas por motivos alheios, tais como pendências com a regularização de documentos. A detenção de mercadorias contrabandeadas consideradas produto de flagrante também tem sido feita com recebimento imediato pela Receita Federal.
DÉFICIT FACILITAVA CONTRABANDO
A falta de auditores fiscais da Receita foi divulgada com exclusividade pelo BOM DIA em fevereiro de 2010.
Para que o serviço fosse prestado de forma mais eficiente, segundo a própria Receita, seriam necessários 12 auditores em revezamento, enquanto Marília possui apenas três profissionais para a aplicação de autos de infração e termos de apreensão e guarda fiscal.
Fonte: REDE BOM DIA
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