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A violência e o crime organizado, aliados ao tráfico de drogas ilícitas constituem um dos problemas mais graves da América Latina. Ainda que esta conclusão pareça retórica, frente a uma situação que se deteriora a cada dia com altíssimos custos humanos e sociais, é imperativo repensar a estratégia de "guerra às drogas".
As políticas coercitivas baseadas na repressão à produção e ao tráfico e sua distribuição, bem como a criminalização do consumo, não produziram os resultados esperados. O que se percebe é que estamos mais longe do que nunca da erradicação das drogas.
Estas constatação ganha reforço com o relatório apresentado na semana passada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) que expressa preocupação sobre a Venezuela ante a existência de células armadas de grupos insurgentes como a Frente de Libertação Bolivariana e de milícias civis criadas pelo governo. O documento indica ainda que em 2010 a Guatemala, Honduras e El Salvador se destacam como os países mais afetados pelo tráfico de cocaína, enquanto a Venezuela se consolida como a principal origem dessa droga para Europa.
Embora o relatório do UNODC mereça toda a consideração e respeito, não se pode imputar a culpa pelo tráfico de drogas na América Latina apenas ao governo venezuelano, pois cada Estado Nacional é soberano para estabelecer sua política de controle e austeridade e relação ao trafico de drogas ilícitas.
Em janeiro de 2009, um avião Cessna, contendo 177 quilos de crack y sete de cocaína fez um pouso de emergência no interior do estado de São Paulo. Esta aeronave, pertencente ao brasileiro Sergio Antonio Orlando, tinha uma autorização emitida pela Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC) para permanecer em território paraguaio por 90 dias. A droga foi embarcada no aeroporto de Pedro Juan Caballero.
Com um faixa de fronteira de 23.086 km , sendo 7.367 km marítimas e 15.719 km terrestres,o Brasil se vê numa situação de vulnerabilidade extrema,onde o controle absoluto sobre a entrada e saída de mercadorias é impossível. Ao longo de toda esta extensão existem apenas 23 postos de fiscalização da Polícia Federal e Receita Federal.
Há ainda que se considerar que a maior parte da droga que sai do Brasil com destino a Europa,via África, utiliza os aeroportos como porta de embarque. Não é difícil,portanto encontrar na imprensa internacional, com insistente freqüência, noticias de apreensão de drogas nos principais terminais de passageiros brasileiros.
Em 2010,o governo do Brasil,em parceria com alguns países africanos (Senegal, Costa do Marfim, Nigéria, Cabo Verde, Gana, Mali, Togo, Guiné Bissau y Marrocos) formaram equipes de trabalho para monitorar o fluxo de passageiros entre estes Estados. Esta iniciativa,chamada de Projeto Aircop também foi concebida pelo UNODC.
Ainda que ações pontuais de repressão ao tráfico de drogas no território brasileiro mostrem o esforço do governo brasileiro em coibir as atividades ilícitas,muito ainda há de ser feito. Somente através de inteligência e cooperação entre as diversas polícias (Federal,Militar e Civil)será possível prosperar um projeto de inibição dos grupos organizados no território brasileiro.
No ano passado, publiquei um artigo intitulado A fronteira Brasil Paraguai: Terra de ninguém , onde apresento uma análise sobre a delinqüência, a inobservância da lei, a corrupção e o tráfico na região fronteiriça entre os dois países. Os problemas continuam os mesmos e não se notam evidências de mudança deste quadro
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