Em continuidade ao projeto “Fronteira em Foco”, os diretores João Cunha (Relações Internacionais), Gelson Myskovsky (Defesa Profissional) e Carlos Eduardo Dieguez (Relações Intersindicais) visitaram, na quarta-feira (30/3), as cidades de Bagé e Aceguá, no Rio Grande do Sul.
Em Bagé, os diretores conversaram com os nove Auditores-Fiscais lotados na IRF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil) local sobre temas de interesse da Classe, como LOF (Lei Orgânica do Fisco) e campanha salarial, além da Portaria nº 2.344, publicada pela administração da RFB no último dia 24 para disciplinar o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.
Eles também apresentaram aos colegas os projetos desenvolvidos pelo Sindicato, falaram da finalidade das ações empreendidas e aproveitaram a oportunidade para ouvir as demandas dos Auditores da localidade. “O objetivo principal é promover uma maior integração entre o Sindifisco Nacional e os filiados”, ressaltou Gelson Myskovsky. Sobre o “Fronteira em Foco”, ele explicou que a ideia é colher informações e fazer um amplo diagnóstico da situação em áreas de fronteira em todo o país. “Ao final, iremos elaborar um dossiê que será entregue à administração”, destacou o sindicalista.
Umas das principais reclamações dos Auditores de Bagé é a falta de pessoal para atuação na área aduaneira. O quadro reduzido de pessoal no local acaba sobrecarregando o trabalho da equipe e prejudicando a fiscalização no despacho aduaneiro nesse ponto da fronteira do Brasil com o Uruguai. Os Auditores-Fiscais também reivindicam maior valorização do cargo e mais liberdade para atuação sindical.
Aceguá – O local onde é realizado o despacho aduaneiro dos veículos de carga que trafegam na fronteira do Brasil com o Uruguai não oferece boas condições de trabalho para o único Auditor-Fiscal que atua na localidade. Ele desenvolve a atividade em uma pequena sala improvisada, em um prédio cedido pela Prefeitura local em conjunto com associações comunitárias do município. Constantemente há interrupções no fornecimento de energia no local e, apesar de contar com o apoio da Polícia Federal, não há integração com a aduana uruguaia.
O Auditor-Fiscal que trabalha no local mora em Bagé. Todos os dias, no período da tarde, ele percorre um trecho de 134 km (ida e volta) para despachar no posto fiscal de Aceguá. No local, são atendidos em média 300 veículos por mês.
A grande preocupação dos Auditores de Bagé e Aceguá é o aumento no número de “free shops” (shoppings onde são comercializados produtos estrangeiros com tributação diferenciada) na região, o que favorece o aumento dos casos de contrabando e reforça a necessidade de aumento no efetivo de Auditores.
Outra preocupação é realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, quando o país receberá um quantitativo maior de turistas. As fronteiras terão que estar bem estruturadas e ter um contingente considerável de servidores para evitar o aumento de casos de contrabandos e descaminho. Atentos a essa questão, eles já reivindicaram junto a administração da RFB uma completa reestruturação do local, mas até o momento nada foi feito.
Fonte: SINDIFISCO
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