Palestra sobre PIR 2011 foi sucesso de público
Todos os anos, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, juntamente com a Receita Federal do Brasil – RFB, procura alertar o profissional contábil quanto ao preenchimento correto da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF, por meio de palestras. Este ano não foi diferente. Com seu salão nobre lotado, no dia 23 de março, o Sindcont-SP promoveu a palestra “PIR 2011”, elaborada especialmente para os contabilistas, com termos técnicos específicos.
A palestra, ministrada por Elaine Oliveira de Souza Vieira, bacharel em Física, responsável pela área de declarações da Divisão de Tecnologia da Superintendência da Receita Federal em São Paulo, foi dividida em diversos assuntos, para melhor explanação do tema. Inicialmente, houve a explicação da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed, a principal novidade de 2011, referente a elementos fundamentais de como entregar a Declaração de forma correta, para que a Receita Federal possa executar o cruzamento das informações.
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| Elaine Oliveira de Souza Vieira, palestrante |
A RFB alertou sobre todos os cruzamentos efetuados, para que a Declaração não incida em malha fina. Segundo a palestrante, a Receita cruza as informações do Imposto de Renda com a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira – Dimof, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – Dimob, a Declaração do Imposto Retido na Fonte – Dirf, a Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI, a Declaração de Benefícios Fiscais – DBF, a Declaração de Operações com Cartões de Crédito – Decred e a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed.
Logo depois, Elaine abordou, brevemente, as principais novidades do Programa Imposto de Renda – PIR 2011, que teve sua mudança efetivada somente em sua forma de apresentação, além de ter como grandes novidades a extinção do formulário e os rendimentos isentos e não tributáveis, em que algumas linhas passam a ter obrigatoriedade no quadro. A palestrante explicitou tudo o que a Receita considera essencial para que a Declaração seja entregue com as devidas informações e o contribuinte não corra o risco de cair na malha fina.
Entre os principais assuntos discutidos estavam o Programa Gerador de Documentos – PGD de Prestadoras de Serviços Médicos e de Saúde, de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, Pagamentos e Doações (Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA), Declaração de Saída Definitiva do País, Declaração Final de Espólio e outros.
Com relação à parceria com o Sindcont-SP, Elaine Oliveira de Souza Vieira contabilizou um resultado excelente, com uma boa aceitação, que está proporcionando a diminuição do número de declarações incididas em malha. “A RFB só tem a agradecer pelo espaço que o Sindcont-SP oferece, porque cada vez que orientamos um contabilista, estamos orientando muitos contribuintes. Se não fosse a Entidade, a Receita Federal não teria o alcance que ela precisa para chegar ao contribuinte”, destacou.
Ao final da palestra, foi aberto um espaço para perguntas e respostas, havendo uma dinâmica que recebeu participação maciça dos presentes. Responderam as perguntas e compuseram a mesa de trabalhos: Luiz Monteiro, auditor da Receita Federal do Brasil – RFB; Antonio Domingues Pereira Filho, da área de Legislação da Superintendência da RFB; Martha Libânio, da área de integração com o contribuinte da Superintendência da RFB; Luiz Marcelo Turazza, do Plantão Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária – Derat/São Paulo; Oscar Fioravante, auditor-fiscal do PIR, e Marli Fioravante, da RFB.
Fonte: colega Marco Alcântara e PORTAL DO SINDCONT-SP
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