De acordo com a Cogep (Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas), os concursos de remoção têm apresentado resultados cada vez
melhores. Em 2006, a relação entre servidores movimentados e vagas disponíveis
no concurso de remoção era de 62% para AFRFB e 41% para ATRFB. Significa dizer
que, das vagas ofertadas para analistas-tributários, nem metade foi utilizada.
Em 2009, a dinâmica do concurso mudou e a relação servidor movimentado/vaga
disponível melhorou significativamente. Essa relação culminou no concurso de
remoção deste ano, homologado na quinzena passada, em que a quantidade de AFRFB
a ser movimentada será de 139% das vagas iniciais, e de ATRFB será de
181%.
O resultado é uma referência para aferir-se o sucesso dos
concursos, explica a Cogep. A movimentação de pessoal passa a ser cada vez mais
independente da quantidade de vagas que o processo pode oferecer inicialmente,
ou seja, os servidores que já estão em exercícios na RFB passam a ter maior
importância ao suprir as vagas deixadas por outros servidores removidos, sem
depender diretamente da nomeação de novos agentes. Essa situação mostra que o
servidor está conseguindo conciliar seus interesses particulares com as
necessidades da Casa, o que gera maior satisfação e qualidade de vida.
Utilizando como parâmetro o estudo de lotação, os concursos de remoção
deste ano também foram uma oportunidade para a Administração avançar na
equalização da distribuição de pessoal. Muitas das unidades que estavam
criticamente deficitárias passam agora a um nível mais seguro de quantitativo de
servidores, sendo possível se alcançar um piso do grau de lotação próximo a 30%
para ATRFB e 40% para AFRFB. Assim, o Aeroporto de Guarulhos, por exemplo,
recebeu um incremento de 15 vagas de analistas-tributários e 7
auditores-fiscais, a serem preenchidas por servidores movimentados. O aeroporto
de Viracopos também terá incremento de 7 novos AFRFB, e a Delegacia de Feira de
Santana, de 12 AFRFB, todos por processo de remoção.
Para garantir a
distribuição, as unidades que estavam com grau de lotação acima de 66,67% não
foram supridas com servidores removidos, ainda que nela haja AFRFB e ATRFB sendo
movimentados para unidades diversas. Embora haja perda, tais unidades
encontram-se em uma situação menos delicada que a média da RFB.
Segundo a
Cogep, o concurso também foi uma maneira da Administração deslocar servidores
para onde os serviços estão em expansão. O exemplo mais significativo são as
Unidades Centrais, onde, em atendimento a demanda do Ministério da Fazenda, será
criada na RFB uma área de defesa comercial, o que exigirá a alocação de diversos
servidores da Carreira de Auditoria. Também foi atendido o antigo pleito da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), cujas
atribuições repercutem indiretamente na RFB. A Previc solicitava a cessão de
servidores e receberá 30 auditores-fiscais.
Outras unidades deverão
aguardar a nomeação dos novos servidores para saírem da situação crítica. O caso
mais significativo é a Alfândega do Porto de Manaus, que conta com a chegada de
40 novos auditores-fiscais, ante 29 saídas. A Inspetoria de Corumbá é outro caso
relevante: são 14 vagas para os novos AFRFB e 12 para os novos ATRFB, ante
respectivamente 11 e 7 saídas.
Os candidatos já estão fazendo o curso de
formação na Esaf de Brasília. As aulas para os futuros 225 auditores-fiscais
começaram na semana passada, 16 de maio. Para os novos ATRFB, as aulas começaram
nesta segunda-feira, dia 23, contando com cerca de 60 presentes dos 105
candidatos convocados que restavam na lista de aprovados.
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