Os secretários de Segurança Pública dos sete estados da Região Norte se
reúnem pela primeira 1ª vez, para discutir as estratégias integradas para
desenvolver de forma mais efetiva a segurança nas regiões de fronteira. O
secretário de Segurança de Roraima, general Eliéser Girão Monteiro Filho,
participa do evento que acontece nesta segunda-feira, 30, em Porto Velho
(RO).
Está prevista a participação no evento do Coordenador da Estratégia Nacional
de Fronteira (ENAFRON), – antigo Policiamento Especializado de Fronteira
(Pefron) que teve a nomenclatura alterada - José Altair Gomes Benites.
Na pauta, segundo o secretário Eliéser Monteiro, serão amplamente discutidas
as ações integradas para desenvolver de forma mais efetiva a segurança nas
regiões de fronteira, a proposta de criação do Conselho de Secretários de
Segurança da Amazônia Legal e, a viabilidade de acordo de cooperação ou convênio
entre os Estados da Amazônia Legal e até mesmo com Secretarias do Estado de São
Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais.
Os secretários da Região Norte vão estudar também a celebração de um acordo
cooperativo técnico-operacional ou convênio com Governo dos EUA, DEA, ONU ou
outros governos e entidades que se julgue necessário ou possível. Tais acordos
e/ou financiamentos objetivam o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e
munições, tal qual é realizado no México, Colômbia, entre outros países.
Outro assunto a ser debatido é a possível revisão ou reformulação do acordo
cooperativo ou convênio PEFRON/SENASP, com cronogramas mais rígidos e
irrevogáveis, além de regionalizar ações especificamente para o Estado
conveniado, criando-se grupo de estudo, trabalho e supervisão e coordenação das
ações a serem implementadas.
“Os secretários de Segurança da Região Norte pretendem definir ações
conjuntas dos Estados, reforçando a segurança na faixa de fronteira, bem como
criação de Unidades específicas para segurança nas fronteiras de forma
continuada e estudar possibilidade de celebrar convênio ou acordo com países
fronteiriços a fim de realizar ações de segurança de fronteira mais eficientes
nos países envolvidos”, disse Eliéser Monteiro.
Durante a reunião os secretários debatem também a possibilidade de realização
de ações que venham estimular o envolvimento dos municípios localizados na faixa
de fronteira. Além disso, de um possível acordo ou convênio com as Forças
Armadas (FFAA), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para integrar ações
de patrulhamento voltadas à Segurança Pública e, também para coordenar ações
sociais na faixa de fronteira conforme densidade demográfica de cada localidade
a ser atendida.
Fonte: BV NEWS
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