Operação é flagrada e envolvia
empresa fictícia do Vietnã com sobrenome do ministro Fernando
Pimentel
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso admitiu ontem à Folha que forjou compras externas de um calçado inexistente para tentar mostrar que o sistema de liberação de importações não era eficaz para impedir a entrada de produtos em discordância com as regras brasileiras.
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso admitiu ontem à Folha que forjou compras externas de um calçado inexistente para tentar mostrar que o sistema de liberação de importações não era eficaz para impedir a entrada de produtos em discordância com as regras brasileiras.
Também presidente da Abicalçados (Associação
Brasileira das Indústrias de Calçados), entidade que vem denunciando práticas
anticoncorrenciais na importação de calçados chineses, Cardoso fez a revelação
após a Folha informá-lo de que a Polícia Federal iria investigar indício de
fraude em seis licenças da Vulcabrás para a importação de 20.500 pares de
sapatos de uma empresa do Vietnã.
Ocorre que autoridades do governo brasileiro
flagraram a operação suspeita no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio
Exterior) e se surpreenderam com o nome da companhia vietnamita: Pim En Tel
Shoes Industries.
A razão social da empresa é justamente o
sobrenome do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O modelo do sapato
levava a mesma designação: "pimentel".
Os pedidos feitos pela Vulcabrás, uma das
líderes do ramo de calçados do país, foram incluídos no sistema entre 29 de
junho e 4 de julho.
CIDADE IMAGINÁRIA
"Como não havia outra forma de confrontar tal
situação, se não com o oferecimento da prova, protocolei pedidos indicando
fabricantes inexistentes de cidade imaginárias, constando o que denunciávamos:
as licenças foram dadas sem exigir certificado de origem", disse Cardoso.
O ministério argumenta que a liberação da
licença é automática para a maioria dos casos e que, em caso suspeito, cai na
malha fina da pasta e da Receita, o que ocorreu com as seis licenças forjadas
pela Vulcabrás.
Pelas regras, cabe à empresa interessada em
adquirir produtos lá fora informar dados do fornecedor e da compra mediante
senha e CNPJ.
MALHA FINA
Das 6 licenças solicitadas pela Vulcabrás, 5
foram automaticamente deferidas, entrando, depois, na malha fina. O valor da
falsa compra é de US$ 113.650. Na guia sem aprovação automática, a Pim En Tel
aparece como originária da China. Nas outras, exporta do Vietnã.
O Brasil impõe tarifa antidumping sobre
calçados chineses, uma das razões pela qual o processo foi retido para
verificação.
Além do homônimo, chamou a atenção das
autoridades brasileiras o baixo valor do par de sapato no lote procedente da
China: US$ 1,6.
Cardoso disse ter enviado ao ministério as
licenças forjadas autorizadas.
A pasta nega ter recebido os documentos.
Informa que apenas ouviu do empresário reclamações sobre triangulação nas
importações de calçados chineses para burlar tarifas antidumping.
Colaborou FERNANDA ODILLA, de Brasília
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