Lá do CABRESTO SEM NÓ
Sex, 15 de Julho de 2011 16:22
Sobre a reportagem "Atendimento na Receita é feito até por porteiros" (13/7, pág. 12), a Receita Federal do Brasil esclarece que nos últimos anos vem aperfeiçoando seus procedimentos internos para cada vez mais melhorar o atendimento ao contribuinte. Nesse sentido, nos últimos dois anos o tempo médio de espera caiu 50%, atingindo no mês passado 13,2 minutos.
Além disso, 75% dos serviços que exigiam a presença do contribuinte passaram a ser oferecidos pela internet, proporcionando agilidade e conforto aos cidadãos. A matéria afirma que "em todo o Brasil, é comum assistentes técnico-administrativos (ATAs) desempenharem atividades exclusivas dos analistas, relacionadas, por exemplo, à fiscalização".
Em verdade, nenhum desses dois cargos tem atribuições exclusivas na área de fiscalização. O atendimento ao contribuinte pode ser feito por servidores capacitados, independentemente do cargo ocupado, haja vista que não é atribuído em caráter privativo ou exclusivo a determinado cargo, conforme o Decreto nº 6.641, de 2008. Assim, cabe a cada dirigente das unidades compatibilizar as atribuições dos servidores com as atividades a eles demandadas, sendo sempre buscada a prévia capacitação.
» Pedro Henrique Mansur, chefe da Assessoria de Comunicação Social da Receita Federal do Brasil.
NR: O Correio reafirma as informações sobre as deficiências no atendimento da Receita.
Aqui o texto provocador da resposta:
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