Sítio do Servidor Público
Brasília - 04/07/2011
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento promoveu, na semana passada, na Escola Nacional de Administração
Pública (Enap), encontro com o objetivo de aprofundar a compreensão de pontos
cruciais que envolvem a Sistemática de Avaliação de Desempenho Instituída pela
Lei nº 11.784/2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.133/2010.
"Promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos
é o principal objetivo da avaliação de desempenho", afirmou o secretário de
Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, na abertura do evento.
O encontro foi estruturado para atender às solicitações de
servidores e técnicos de RH de 37 instituições da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional, que discutiram temas como as definições e os conceitos
da Sistemática de Avaliação de Desempenho; a composição das equipes de trabalho
e o processo de avaliação; os critérios e as etapas do ciclo avaliativo; os
efeitos da avaliação de desempenho – capacitação, aperfeiçoamento profissional e
adequação funcional.
A coordenadora-geral de Avaliação de Desempenho, Simone
Velasco, destacou que a Sistemática tem como base o planejamento, o
monitoramento e a gestão participativa.
O encerramento foi realizado pela coordenadora da SRH,
Maria Júlia Pantoja, que falou sobre a importância da integração entre a
Sistemática de Avaliação de Desempenho e a Política Nacional de Desenvolvimento
de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5.707/2006. Segundo ela, "a avaliação não
deve ser um processo formal, mas, sim, um processo transformador".
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